Notícias
Ministério da Infraestrutura vai oferecer modelo de decreto municipal que garante serviços essenciais aos transportes
Com Confederação Nacional de Municípios, ministro Tarcísio articula distribuir minuta às prefeituras
O Ministério da Infraestrutura vai distribuir um modelo de decreto para as prefeituras de todo Brasil com as ressalvas necessárias para o setor de transportes. Em nova reunião com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), nesta quinta-feira (26), o ministro Tarcísio Gomes de Freitas reforçou a necessidade de diálogo com os municípios para evitar medidas que prejudiquem a logística nacional.
“Precisamos garantir que ao sair de casa, o caminhoneiro terá onde almoçar, onde arrumar seu caminhão e principalmente que estejam seguros”, afirmou Tarcísio, ressaltando a importância de, mesmo com o fechamento de comércios, garantir o funcionamento de oficinas, borracharias e restaurantes de beira de estrada.
Além de uma minuta de decreto, o MInfra também vai oferecer uma nota técnica para orientar prefeitos. A CNM vai ajudar com a distribuição para os 5.571 municípios do Brasil.
Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Arolde, a medida é importante para alinhar as ações propostas pelo Governo Federal e os municípios. "É necessário que os municípios estejam alinhados para manter postos de combustível, restaurantes das margens de rodovias, borracharias e autopeças em operação”.
ESTADOS - Durante a reunião, o ministro Tarcísio ressaltou a importância do posicionamento de governos de estados em favor dos profissionais de transportes. Desde a primeira reunião do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Transportes (CONSETRANS), sete estados já fizeram ajustes em decretos e diversos governadores manifestaram apoio ao setor.
A luta contra o COVID-19 (Coronavírus) é uma luta de todos nós. Não deixe que o vírus ganhe essa batalha. Faça a sua parte. Informe-se em https://coranavirus.saude.gov.br/ e veja como colaborar em https://www.gov.br/pt-br/todosportodos
Fotos: Ricardo Botelho / MInfra
Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura