Ministério da Infraestrutura lança Programa de Desburocratização INFRA+

Objetivo é ampliar o diálogo com entidades representativas do setor para destravar processos, reduzir custos e aumentar a competitividade no país

Com o objetivo de aumentar a competitividade do setor de transportes do país, o Ministério da Infraestrutura lançou, nesta quarta-feira (3), o Programa de Desburocratização Infra +, que consiste em ouvir as entidades representativas do setor de transportes e trânsito, e de seus usuários, coletando propostas de desburocratização que proporcionem a simplificação de normas e processos, com consequente redução de custos e aumento de produtividade.

No evento, que aconteceu em Brasília (DF) e teve transmissão por videoconferência, o Programa foi apresentado às entidades convidadas, que puderam ainda assistir a palestras da Presidência da República, do Ministério da Economia, da Enap e de empresas de consultorias convidadas, que versaram sobre a desburocratização no contexto da inovação no setor público e da geração de valor ao cidadão e ao setor produtivo. Ao final, os participantes se manifestaram e tiraram dúvidas a respeito da iniciativa.

“A ideia é tirar o peso de quem produz, de quem investe neste país. A gente precisa simplificar para que eles possam produzir mais e gerar mais empregos. E com a parceria entre o governo e a iniciativa privada, tenho certeza que vamos construir uma infraestrutura melhor e fazer esse país crescer ainda mais”, avaliou a secretária Executiva Adjunta da Infraestrutura, Viviane Esse.

Durante o encontro, os participantes puderam expor e debater os principais entraves provocados pelas normas e burocracias. Entre eles, estavam entidades que representam empresas que atuam nos diversos modos de transporte, no setor de trânsito, de importadoras e fabricantes de veículos, da indústria química, do transporte de passageiros, de produtores agrícolas, de transporte de cargas, além das Confederações Nacionais de Transportes e da Agricultura e Pecuária (CNT e CNA).

De acordo com Fernando Coelho, Subsecretário de Gestão Estratégica e Inovação do MInfra, foi aberto um formulário eletrônico para coletar as contribuições, que serão avaliadas pela equipe técnica do Ministério. “Vamos ouvir o setor e seus usuários de forma estruturada, visando priorizar e acelerar as soluções de maior valor para a sociedade”, afirmou.

Entidades representativas do setor e de seus usuários que não participaram do evento poderão solicitar a participação enviando dados de contato para o email desburocratizar@infraestrutura.gov.br . A coleta de propostas ficará aberta até 02 de agosto de 2019.

SIMPLIFIQUE – Hoje já existe um canal online do Governo Federal para que os brasileiros proponham melhorias e formas de desburocratizar serviços públicos. O Simplifique! , lançado em 2018, permite que os cidadãos sugiram melhorias, identifiquem falhas e questionem a exigência de documentos e procedimentos requeridos pelas repartições. “O Simplifique foi usado como uma inspiração e continuará funcionando para demandas pontuais, mas estamos abrindo uma oportunidade mais estruturada para o nosso setor, visando compor um programa de ações.”, explicou Coelho.

Confira o vídeo da reunião:

Clique nos links e confira as apresentações realizadas:

Programa de Desburocratização – Minfra
Accenture – Desburocratização
ELO – Desafios da Regulação no Brasil
Secretaria de Governo Digital
Secretaria Especial de Modernização do Estado – Especial de Modernização do Estado
Escola Nacional de Administração Pública - Inovação

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura