Ministério alcança nível máximo de excelência em itens de ética pública avaliados pela CGU e Governo Federal

Avaliação é feita com ferramenta que permite conferir informações sobre programas de integridade em entidades governamentais

O Ministério da Infraestrutura alcançou a marca de 100% nos indicadores de avaliação do “Painel de Integridade Pública", ferramenta elaborada pela Controladoria-Geral da União (CGU) para monitorar o panorama da ética pública no Poder Executivo Federal. Em todos os itens avaliados, o MInfra alcançou o nível de excelência, ficando acima da média das outras instituições que compõem a administração direta.

O chefe da Assessoria Especial de Controle Interno da Pasta, Wagner Alessander, explicou que o resultado positivo é decorrência do trabalho empreendido pelos membros do Comitê Técnico de Integridade (CTI) do MInfra, principalmente ao longo do exercício de 2019. “Na medida em que efetivamos as entregas das ações previstas no Plano de Integridade 2019, diversos aspectos afetos à Integridade Pública foram aprimorados”, salientou Alessander. “Para 2020, será possível aprimorar mais o ambiente de integridade no MInfra, considerando que, uma vez implementadas as ações, serão mitigados os riscos para a integridade identificados pelos membros do Comitê”, finalizou.

Entre os itens de avaliação, o indicador “Definição de Fluxo Interno para Tratamento de Denúncias” também obteve nível máximo de avaliação. Para Carlos Vinícius, ouvidor da Pasta, a Portaria nº 4296, de 2 de outubro de 2019, que dispõe sobre a tramitação e o tratamento de denúncias no âmbito do MInfra, contribuiu para o alcance dessa marca. “A medida trouxe uma transformação na política de integridade do ministério, proporcionando segurança jurídica no processo de recebimento e tratamento de denúncias, além de transparência e conformidade com as orientações da CGU”, destacou Vinícius.

Os itens de avaliação que compõem o Painel de Integridade Pública da CGU são: Indicação de Unidade de Gestão de Integridade; Definição de Fluxo Interno para Verificação de Situações de Nepotismo; Instituição de Unidade de Comissão de Ética; Definição de Fluxo Interno para Análise de Consultas Sobre Conflito de Interesses; Definição de Fluxo Interno para Tratamento de Denúncias; Designação de Área Responsável pela Condução de Processos Disciplinares; Realização de Levantamento de Riscos Para a Integridade; e Aprovação do Plano de Integridade.

Para mais informações sobre o painel, acesse: http://paineis.cgu.gov.br/integridadepublica/index.htm

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura