Mais áreas portuárias vão a leilão

Foram definidas as novas áreas a irem a leilões de arrendamento portuário. Serão ofertadas seis áreas em Santos, São Paulo, e quatro no Pará (2 em Santarém, 1 em Vila do Conde e 1 em Belém). Depois, mais dez áreas, todas no Pará, vão a leilão. A meta é realizar os leilões ainda no primeiro semestre deste ano.

A estratégia foi fechada em reunião realizada hoje (27/01) da qual participaram o ministro Helder Barbalho (SEP), Mario Povia (Diretor-Geral da Antaq), e técnicos das duas pastas.

“A nossa meta é anunciar os editais antes de 31 de março, quando realizaremos o segundo leilão de arrendamento portuário”, disse o ministro Helder Barbalho ao final da reunião.

As novas áreas que serão ofertadas são:

• VDC04, em Vila do Conde, Terminal de Granéis Sólidos Minerais e Granéis Líquidos

• BEL01, em Belém, Terminal Multipropósito de Belém

• STM05, em Santarém, Terminal de Granéis Líquidos

• STM04, em Santarém, Terminal de Granéis Líquidos

• STS25, em Santos, Terminal de Granéis Líquidos da Alamoa

• STS13, em Santos, Terminal de Granéis Líquidos de Barnabé

• STS11, em Santos, Terminal de Granéis Sólidos de Outeirinhos, para fertilizantes

• STS20, em Santos, Terminal de Granéis Sólidos de Outeirinhos, para sal e fertilizantes

• STS15, em Santos, Terminal de Armazenamento de Contêineres de Conceiçãozinha

• STS10, em Santos, Terminal de Carga Geral Saboó

As outras 10 áreas já definidas são:

• BEL09, Belém, Terminal de Granéis Líquidos de Miramar

• BEL05, Belém, Terminal de GLP de Miramar

• BEL06, Belém, Terminal de GLP de Miramar

• BEL11, Belém, Terminal de GLP de Miramar

• MIR01, Belém, Terminal de GLP de Miramar

• VDC25, Vila do Conde, Terminal de Granéis Líquidos

• VDC26, Vila do Conde, Terminal de Granéis Líquidos

• VDC27, Vila do Conde, Terminal de Granéis Líquidos

• VDC28, Vila do Conde, Terminal de Granéis Líquidos

• VDC12, Vila do Conde, Terminal de Granéis Líquidos

“Nosso objetivo é o de realizar os leilões dessas 20 áreas ainda neste primeiro semestre”, previu o ministro.

Após esses leilões, outras 64 áreas devem ser ofertadas, completando o lote de 93 áreas que a SEP pretende levar a leilão ao longo de 2016. O ministro lembra, que antes de serem ofertadas, essas 64 áreas precisam ter seus editais de arrendamento aprovados pelo TCU.

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