Leilão do Terminal Marítimo de Passageiros de Fortaleza será em março

Edital foi publicado nesta segunda (9); empresa vencedora terá que fazer investimentos de R$ 1,6 milhão na atual estrutura do terminal

O leilão para o arrendamento do Terminal Marítimo de Passageiros de Fortaleza já tem data marcada: 27/03/2020. As informações constam no edital publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (9). O terminal, que funciona dentro do Porto Organizado do Mucuripe (CE), foi qualificado junto ao PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) e terá tanto a estrutura destinada ao embarque e desembarque de passageiros quanto a área do estacionamento repassados a uma empresa privada. Confira a íntegra do edital aqui.

Pelas regras do edital, o vencedor vai administrar 27.640 m² por um período de 25 anos, prorrogáveis até o limite de 70 anos. Vence quem oferecer maior valor de outorga à Companhia Docas do Ceará ­– atual administradora do terminal. Além disso, o edital prevê parcelas fixas de R$ 54.435,28 pagas pelo arrendatário. Em contrapartida, ele poderá cobrar tarifa-teto de R$ 59,31 para o embarque e o desembarque de passageiros e tarifa de trânsito máxima de R$ 39,29. A empresa também terá que fazer investimentos de R$ 1,6 milhão na atual estrutura do terminal.

De acordo com a diretora-presidente da Cia Docas do Ceará, Mayhara Chaves, a estrutura existe desde 2014 e recebeu aportes da ordem de R$ 240 milhões do governo federal. “Atualmente, a Cia Docas faz toda a administração do terminal, o que significa segurança, limpeza, embarque, desembarque, escâner de bagagem, aluguel para eventos. Ou seja, exercemos uma função que não é a nossa atividade-fim”, afirma. “Com o arrendamento, passamos a reponsabilidade a um ente privado, que vai focar na administração do espaço e, com isso, conseguiremos dedicar mais esforços ao transporte de cargas”, explica.

“O arrendamento trará ganho de eficiência, melhor qualidade do serviço na operação de passageiros, além da promoção da atividade turística na região. É mais um feito do Ministério da Infraestrutura, em parceria com a agência reguladora”, observa o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni.

Temporada 2019/2020

A publicação do edital ocorre no início da temporada de cruzeiros no terminal. Nesse fim de semana, dois navios, o MS Hamburg e o MSC Poesia, desembarcaram no local. Juntas, as embarcações trouxeram cerca de 2.600 passageiros – além dos tripulantes - vindos de mais de 30 países, sendo que um deles percorreu a maior distância até Fortaleza (17.612 quilômetros), vindo das Filipinas. Até março de 2020, o terminal vai receber dez navios de cruzeiros, - o dobro da temporada passada - movimentando ainda mais a economia local neste final de ano.

Segundo a Cia Docas do Ceará, a expectativa, após o arrendamento, é de aumento de 50% da movimentação de passageiros no terminal, uma vez que a empresa vencedora passará a ter operação dedicada a esse tipo de transporte. Desde o início das atividades, em 2014, o terminal já recebeu 42 embarcações e uma média de 63,5 mil turistas ­– 16 mil somente em 2018.

Fotos: CDC/Divulgação

Assessoria Especial de Comunicação

Ministério da Infraestrutura