Leilão da BR-101/SC, o primeiro do ano no setor rodoviário, acontece nesta sexta-feira

Edital foca em benfeitorias para os usuários; vencedor do certame terá o direito de administrar a rodovia por 30 anos

Com investimentos de R$ 7,4 bilhões e diversas melhorias para os usuários, acontece, nesta sexta-feira (21), o primeiro leilão de rodovias do ano: o trecho sul da BR-101/SC. O certame ocorre às 10h, na B3, Bolsa de Valores, em São Paulo. No total, serão concedidos 220 km entre os municípios de Paulo Lopes/SC e a divisa com o estado do Rio Grande do Sul. O vencedor do leilão terá o direito de administrar a rodovia por 30 anos.

O grande diferencial dessa concessão são as benfeitorias previstas para os usuários, que terão maior segurança e tecnologia ao longo do trecho leiloado. O edital prevê, entre outras obras, novas vias marginais (70,3 km), novas faixas adicionais (98,3 km), melhorias de acessos (31), adequações de faixas de aceleração/desaceleração (185), pontos de ônibus – com baias (25), canalizações de tráfego (51), eliminação de conflitos frontais (218), dispositivos em desnível (5 implantações e 4 adequações), implantação de passarelas (18 unidades) e implantação de rotatórias em nível (42 unidades).

O trecho concedido engloba os municípios catarinenses de Paulo Lopes, Garopaba, Imbituba, Laguna, Pescaria Brava, Capivari de Baixo, Tubarão, Treze de Maio, Jaguaruna, Sangão, Içara, Criciúma, Maracajá, Araranguá, Sombrio, Santa Rosa do Sul e São João do Sul. Quase 4 mil empregos serão gerados com a concessão, com previsão de retorno de R$ 645 milhões aos municípios, por meio da arrecadação da alíquota de ISS (Imposto Sobre Serviços). Além disso, a concessão vai permitir um incremento no turismo da região. A BR-101/SC dá acesso às praias mais importantes do estado, como a Praia do Rosa, Ferrugem, Balneário Camboriú, Bombinhas, entre outras.

Várias solicitações da sociedade nas audiências públicas foram incluídas na concessão, como a implantação de dispositivos em desnível em Paulo Lopes e Maracajá. Também foi incluída a adequação de um dispositivo no acesso à Garopaba, com a inclusão de uma alça para permitir o movimento de acesso à pista norte da BR-101.

MONITORAMENTO – Todo o trecho será 100% monitorado por 171 câmeras nas pistas, 64 câmeras em passarelas e atuação integrada com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Também haverá a instalação de dez painéis fixos de mensagem variáveis (PMV fixo), que informarão o usuário sobre as condições de trafegabilidade em tempo real, assim como três PMV móveis, distribuídos entres as bases operacionais, para sinalização temporária.

Haverá, ainda, seis bases operacionais, ao longo da 101/SC, sendo quatro com atendimento ao usuário, onde será possível fazer paradas estratégicas durante o trajeto, beber água, utilizar sanitários/trocadores e obter informações. Sete viaturas de inspeção de tráfego, quatro ambulâncias, três caminhões-guinchos leves e dois guinchos pesados cuidarão da segurança dos usuários.

INOVAÇÕES – O edital prevê quatro praças de pedágio, com tarifa-máxima de R$ 5,19, por praça. O valor ainda sofrerá deságio após o certame. Para esta nova rodada de concessão, haverá regras mais rígidas para alterações contratuais por meio de revisões quinquenais e a introdução de um mecanismo de risco compartilhado entre concessionária e poder concedente para a execução de obras de manutenção de nível de serviço (faixa adicionais), caso gatilhos de tráfego sejam acionados.

OUTRAS CONCESSÕES – O leilão do trecho sul da BR-101/SC marca o início de uma série de concessões federais de empreendimentos de infraestrutura de transportes no estado de Santa Catarina. Ainda em 2020, serão repassados à iniciativa privada os aeroportos Ministro Victor Konder, em Navegantes/SC, e Lauro Carneiro de Loyola, em Joinville/SC, durante a 6ª rodada de concessões aeroportuárias, com leilão previsto para o 4º trimestre do ano.

Em 2021, haverá a concessão da BR-470/282/153/SC (Navegantes à divisa com o RS) e, em 2022, será a vez da BR-282/SC (entre a BR-101, em Palhoça, e o entroncamento com a BR-470, em Campos Novos).

Foto: Pedro Souza/AESCOM

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura