Governo torna mais atraente edital de concessão de ferrovias

O diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Carlos Fernando do Nascimento, anunciou nesta quinta-feira (28/02) que o governo federal, por meio da Valec, pode antecipar 15% do valor estimado para a construção da ferrovia que liga Açailândia (MA) a Vila do Conde, em Belém (PA). O governo pretende fazer com que o edital desse trecho funcione como um padrão para os futuros leilões de ferrovias. “Esta medida visa atrair interessados para o leilão”, afirmou Nascimento. Neste primeiro edital, serão licitados 477 quilômetros de ferrovias, com previsão de investimentos de cerca de R$ 3 bilhões.

Este primeiro edital, que está inserido no Programa de Investimentos em Logística (PIL), servirá de modelo de discussão para os editais e contratos dos outros trechos ferroviários previstos. Somente para o setor ferroviário, o PIL prevê que serão investidos cerca de R$ 91 bilhões, em mais de 10 mil quilômetros de ferrovias. Levando-se em consideração essa estimativa, o governo pode ter que antecipar aos concessionários R$ 13,6 bilhões.

Para ter direito a essa antecipação, é necessário que o concessionário siga o seu conograma de obra. A minuta prevê que a antecipação dos 15% do valor do investimento ocorra a partir do segundo ano. O pagamento será feito em parcelas trimestrais até a conclusão da obra – prevista em quatro anos. “É preciso permitir que a concessionária sobreviva. O investimento é muito grande”, disse o diretor da ANTT, Carlos Nascimento.

Assessoria de Comunicação - Ministério dos Transportes