Governo prevê construção de ramal ferroviário em área da empresa Marimex, no Porto de Santos

Ministério da Infraestrutura opta por não prorrogar contrato que vence em maio; investimentos vão potencializar movimentação de graneis sólidos e de carga geral

O Ministério da Infraestrutura prevê a construção de um ramal ferroviário na área da Marimex Despachos, Transportes e Serviços Ltda., no Porto de Santos. Por isso, optou por não prorrogar o contrato da empresa com a SPA (Santos Port Authorithy), autoridade que administra o porto. A empresa opera terminal na região de Outeirinhos, à margem direita, e sua atividade é dedicada ao armazenamento de contêineres. O contrato vencerá no próximo dia 8 de maio.

A linha ferroviária ocupará parte da área onde, atualmente, funciona o terminal da Marimex. O ramal dará vazão à armazenagem e à movimentação de graneis sólidos e de carga geral. Na outra parte, há a proposta de instalação de terminais destinados à movimentação de graneis sólidos minerais (preferencialmente sais e fertilizantes). Essa destinação está prevista, inclusive, na nova proposta do Plano de Zoneamento e Desenvolvimento do porto.

Com a renovação antecipada do contrato da Rumo Malha Paulista, que deve ocorrer em breve, e com os novos investimentos na Ferrovia Norte Sul, operada pela própria concessionária, a expectativa é que a demanda por escoamento de graneis sólidos chegue a dobrar no porto. Além disso, a movimentação ferroviária, em geral, deve crescer em 41 milhões de toneladas nos próximos 20 anos. Ou seja, o investimento em acessos ferroviários é essencial para evitar gargalos logísticos futuros.

“Nossa decisão leva em conta a necessidade de aumento da capacidade do porto, a consolidação de um cluster para fertilizantes na margem direita, o aumento da capacidade de embarque de vagões e adequações na infraestrutura ferroviária na região”, explica o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni. Os leilões para arrendamento de dois terminais de celulose no porto, que devem acontecer ainda neste ano, também devem potencializar a necessidade de escoamento de carga pelo modal ferroviário.

Outro argumento para a decisão de não prorrogar o contrato é que cabe ao poder concedente avaliar a vantajosidade da medida, caso a caso. “Não há, juridicamente, direito líquido e certo à prorrogação do contrato. No atual momento, investir em linhas ferroviárias é a maior urgência”, diz o secretário. Em outras ocasiões, a pasta já prorrogou antecipadamente contratos de terminais no Porto de Santos. É o caso das empresas Santos Brasil Participações, ADM do Brasil e Ageo Terminais, por exemplo.

TRANSIÇÃO – Enquanto a conclusão do ramal ferroviário não se efetivar, o que deve levar cerca de 18 meses, a expectativa é que a Marimex opere de forma transitória na região. O contrato de transição é de 180 dias, podendo ser realizados sucessivos contratos até que a área específica receba outra destinação. Ou seja, durante esse período, os postos de trabalho gerados pela empresa estarão mantidos. Em paralelo à obra, também deverá ocorrer a licitação de um novo terminal de contêineres na área do Saboó. O local poderá, futuramente, absorver a mão-de-obra da Marimex.

Crédito: SPA/Divulgação

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura