Gestão ambiental de projetos de transporte estimula a preservação

Desde 1972, depois da Organização das Nações Unidas (ONU) reunir 113 países para tratar de assuntos ambientais, o dia 5 de junho é conhecido como o Dia Mundial do Meio Ambiente. Todos os anos, nesta data, a preservação ambiental é discutida em todo o mundo, levando em conta a utilização dos recursos naturais e o papel da sociedade no meio ambiente. Como forma de incorporar esses debates, o Ministério dos Transportes (MT), assim como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, órgãos vinculados à pasta, mantêm programas ambientais com ênfase em projetos voltados a obras de transportes por todo o Brasil. Todos os empreendimentos rodoviários e ferroviários, sejam novos, duplicações ou reformas, seguem diretrizes ambientais diversas, presentes na concepção de projetos e em ações de implantação das obras.

Para executar os seus empreendimentos rodoviários, o DNIT desenvolve o Programa de Educação Ambiental (PEA), que promove discussões junto aos públicos que compõem as áreas de influência das rodovias sobre a mudança que uma obra rodoviária causa no cenário das cidades. O objetivo é promover reflexões sobre o papel de cada um na preservação dos recursos naturais, abordando sempre a proteção da fauna e da flora, o monitoramento da qualidade da água e a comunicação com as comunidades. Em geral, o público do PEA engloba professores, estudantes e colaboradores que trabalham nas obras. Para fomentar o discurso com esses públicos, são desenvolvidas atividades como palestras e reuniões, além de dinâmicas, hora do conto e oficina de desenhos e de brinquedos com material reciclado. Além disso, por meio da Coordenação de Meio Ambiente (CGMAB), o DNIT executa atividades de gestão ambiental dos empreendimentos de infraestrutura e operação de transporte, zelando para que estejam em estrita observância à legislação ambiental, por meio da adoção de práticas sustentáveis de controle e mitigação de impactos ambientais, com vistas à preservação do meio ambiente, nos aspectos físicos, bióticos e socioeconômicos, realizando constantes levantamentos da situação ambiental da malha rodoviária federal pavimentada. A CGMAB é responsável pela contratação e fiscalização dos serviços de gestão ambiental.

Valec – A Valec mantêm diversos programas voltados à redução dos impactos ambientais sobre os recursos naturais e à provocação da sociedade impactada com discursos sobre conscientização e educação ambiental. Dentre as ações desenvolvidas, destacam-se três: o Programa de Resgate da Fauna, que visa à preservação dos recursos naturais antes da supressão vegetal necessária para a construção da ferrovia, por meio da captura ou afugentamento de animais na área do empreendimento, soltando-os posteriormente em áreas seguras a fim de evitar perda das espécies; o Programa de Resgate da Flora, que visa à preservação dos recursos naturais no mesmo estágio da anterior por meio do transplante de espécies, coleta de sementes, reprodução de mudas em viveiro e plantio na recuperação das áreas desmatadas; e o Programa de Educação Ambiental e Comunicação Social, que tem como objetivo informar e conscientizar sobre a preservação do meio ambiente a todos os envolvidos com o empreendimento, bem como com a população lindeira.

A atuação do Ministério dos Transportes em relação ao meio ambiente, no entanto, vai além das ações nas rodovias e ferrovias. Internamente, o órgão realiza trabalhos para conscientizar e sensibilizar os servidores e funcionários para as questões ambientais dentro do órgão, visando gerar não só qualidade de vida no ambiente de trabalho, mas também despertar atitudes mais sustentáveis para serem aplicadas em suas atividades rotineiras. O MT também busca fortalecer o relacionamento institucional com suas vinculadas (como DNIT e Valec), bem como com os órgãos de meio ambiente, por meio da participação em conselhos, comissões e grupos de trabalho de interesse deste setor. Além disso, faz o acompanhamento do licenciamento ambiental dos principais empreendimentos de transportes, prestando o assessoramento sobre essa questão sempre que necessário.

Como participante do Projeto Esplanada Sustentável, o MT tem como papel implementar ações voltadas ao uso racional dos recursos naturais e bens públicos, promovendo a sustentabilidade ambiental e socioeconômica na Administração Pública Federal. Para que isso aconteça, o órgão desenvolve ações voltadas ao estímulo do consumo racional dos recursos, que além de impactar na eliminação do desperdício e conservação do meio ambiente, também irá gerar melhoria da qualidade do gasto público.