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FMM disponibilizará R$ 6,7 bilhões para financiamento de projetos do setor naval
Do montante, 62% foram para projetos já aprovados e que obtiveram novo prazo para contratação. O restante foi concedido para novos projetos
O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou, na 39ª Reunião Ordinária do Conselho, R$ 6,7 bilhões para financiamento de projetos do setor naval com recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM). A reunião foi realizada nesta quinta-feira (06/12) no Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
Desse montante, R$ 2,54 bilhões foram concedidos para novos projetos. Entre eles estão navios conteineiros, comboios para transporte de grãos, embarcações para apoio ao mergulho, reparo e docagem de navios e instalação e modernização de estaleiros. Os outros R$ 4,16 bilhões foram destinados a projetos que já haviam sido aprovados pelo Conselho do FMM e obtiveram novo prazo para contratação.
Os projetos priorizados contemplam diversos segmentos do setor naval, tais como embarcações de carga, de apoio marítimo e de transporte de passageiros, além de projetos destinados a estaleiros.
A Resolução do CDFMM será publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União com os projetos que obtiveram prioridade, e as empresas estarão habilitadas a contratar o financiamento por meio dos agentes financeiros conveniados (BNDES, BB, CEF, BNB e BASA).
O FMM – A Portaria MTPA nº 253/2009, que aprova os procedimentos e regras para a concessão de prioridade pelo CDFMM, estabelece o prazo de 450 dias para a contratação do financiamento, no caso de novos projetos, e de 180 dias, no caso de projetos reapresentados por não contratação da prioridade original.
O Fundo pode financiar até 90% do valor dos projetos pleiteados. O percentual de financiamento dependerá do conteúdo nacional e do tipo de embarcação, conforme a Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3828/2009. Ele é administrado pelo ministério, por intermédio do CDFMM. O FMM possui natureza contábil e tem a finalidade de prover recursos para o desenvolvimento da marinha mercante e da indústria de construção e reparação naval no país.
AGENDA – A próxima Reunião Ordinária do CDFMM está prevista para 21 de março de 2019. O prazo para os postulantes apresentarem projetos para obtenção de prioridade para financiamento com recursos do FMM na referida reunião é até 21 de janeiro de 2019, conforme estabelece a Portaria GM nº 253/2009.
PROJETOS APROVADOS NA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CDFMM
* Os projetos novos estão destacados em vermelho.
| ENQUADRAMENTO DE FINANCIAMENTO | DETALHAMENTO DO PROJETO | QTD. | VALOR APROVADO (R$ MILHÕES) |
| APOIO MARÍTIMO | Construção de embarcação do tipo SDSV | 2 | 92,9 |
| Suplementação para construção de embarcação do tipo PLSV | 1 | 66,6 | |
| Suplementação para construção de embarcações do tipo UT-4000 | 6 | 15,9 | |
| CARGA | Construção de terminal flutuante, empurradores, lancha de apoio e balsas | 24 | 144,7 |
| Atualização monetária de financiamento para o Navio Gaseiro | 1 | 26,2 | |
| Construção de empurradores fluviais e barcaças graneleiras | 15 | 68,4 | |
| Construção de Navios Porta-Contêineres | 2 | 522,8 | |
| Construção de Navios Petroleiros | 5 | 3.177,4 | |
| Construção de embarcações do tipo Aframax |
5 | 697,9 | |
| CONVERSÃO | Modernização da embarcação (Conversão de PSV em OSRV) | 1 | 14,7 |
| ESTALEIROS | Construção de Estaleiro na cidade de São Luís (MA) | 1 | 25,0 |
| Construção, expansão e modernização de instalações de Estaleiro em Aracruz | 1 | 1.463,0 | |
| Modernização de Estaleiro em Guarujá | 1 | 24,2 | |
| MODERNIZAÇÃO | Instalação de tampas retráteis em Balsas Graneleiras | 87 | 57,7 |
| TRANSPORTE DE PASSAGEIROS | Construção de embarcações do tipo Ferry Boat | 2 | 50,2 |
| REPARO | Reparo de embarcação do tipo CSV | 1 | 14,6 |
| Reparo de embarcações do tipo PSV | 16 | 92,0 | |
| Reparo de embarcações do tipo UT-4000 | 7 | 2,6 | |
| Docagem e reparo de embarcações do tipo PSV | 4 | 37,3 | |
| Docagem e reparo de embarcações do tipo PSV | 14 | 106,3 | |
| TOTAL 39ª RO CDFMM | 196 | 6.700 | |
Foto (capa): Estaleiro Atlântico Sul-EAS
Assessoria de Comunicação
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação