Fundo da Marinha Mercante disponibiliza R$ 5 bi para financiamento de projetos navais

Desse montante, R$ 4,6 bilhões são destinados a projetos que já haviam sido aprovados pelo Conselho e obtiveram novo prazo para contratação

Em reunião realizada nesta quinta-feira (22/3), no Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, em Brasília (DF), o Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou R$ 5 bilhões para financiamento de projetos do setor naval com recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM). Desse montante, R$ 4,6 bilhões foram destinados a projetos que já haviam sido aprovados pelo Conselho e obtiveram novo prazo para contratação.

De acordo com a diretora do Departamento da Marinha Mercante e conselheira do CDFMM, Karênina Dian, a recente revisão da portaria ampliou o prazo de validade das prioridades concedidas pelo Conselho, atendendo a uma demanda do setor. “Na reunião, o Conselho, ao reiterar o apoio e aprovar novos prazos, contribuiu para a viabilização de projetos importantes para o setor naval, que passam a ter mais tempo para maturação e negociação com os bancos.”

Durante a 37ª Reunião Ordinária do Conselho, outros R$ 242,4 milhões foram concedidos para novos projetos e R$ 75,1 milhões para suplementação de projeto. No total de prioridades aprovadas pelo CDFMM, R$ 4,6 bilhões foram para projetos relacionados a embarcações de carga, R$ 178,0 milhões para estaleiros, R$ 75,1 milhões para apoio marítimo, R$ 68,9 milhões para modernização de embarcações e R$ 53,2 milhões para apoio à navegação.

A Resolução do CDFMM será publicada no Diário Oficial da União com os projetos que obtiveram prioridade, conforme decisão do Conselho. Com isso, as empresas estarão habilitadas a contratar o financiamento por meio dos agentes financeiros conveniados (BNDES, BB, CEF, BNB e BASA).

NOVOS PRAZOS – Com a recente revisão da Portaria GM nº 253/2009, que aprova os procedimentos e regras para a concessão de prioridade pelo CDFMM, o prazo para contratação foi ampliado de 360 dias para 450 dias, no caso de novos projetos, e de 120 dias para 180 dias, no caso de projetos reapresentados por não contratação da prioridade original.

FINANCIAMENTO – O FMM pode financiar até 90% do valor dos projetos pleiteados. O percentual de financiamento dependerá do conteúdo nacional e do tipo de embarcação, conforme a Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3828/2009.

O Fundo constitui a principal fonte de financiamento de longo prazo do setor naval e tem disponibilizado recursos para a instalação e modernização de estaleiros, e para que as empresas brasileiras possam estabelecer-se, renovar ou ampliar sua frota de embarcações. É administrado pelo Ministério dos Transportes, por intermédio do CDFMM.

AGENDA – A próxima Reunião Ordinária do CDFMM está prevista para 5 de julho de 2018. Os interessados têm até o dia 7 de maio para apresentarem os projetos para obtenção de prioridade para financiamento com recursos do FMM, conforme estabelece a Portaria GM nº 253/2009.

Foto capa: Castro Alves (EAS)

Assessoria de Comunicação

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil