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FMM aprova 188 projetos com investimentos de R$ 4,8 bi
O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou 188 projetos com investimento total de R$ 4,8 bilhões. Entre estes, foi concedida nova prioridade para construção de 77 embarcações e para a modernização de um estaleiro localizado em Santa Catarina. O Fundo de Marinha Mercante, gerenciado pelo Ministério dos Transportes, financia projetos de embarcações e estaleiros.
Ainda foram priorizadas outras 95 embarcações e um estaleiro, também no estado catarinense, que já haviam sido contempladas anteriormente pelo Conselho Diretor do FMM, mas que, por motivos diversos, não contrataram no prazo de um ano, previsto nas regras do Fundo. As decisões foram tomadas em reunião ordinária do Conselho realizada na última sexta-feira (25/10), em Brasília. O CDFMM também aprovou alterações de projeto de 14 embarcações que possuem prioridade válida atualmente. A próxima reunião do Conselho será realizada no dia 7 de fevereiro de 2014.
O Fundo da Marinha Mercante (FMM) financia até 90% do valor dos projetos. A definição do percentual de financiamento depende do conteúdo nacional de cada projeto e do tipo da embarcação, nos termos das regras previstas na Resolução n° 3.828, de 2009, do Conselho Monetário Nacional (CMN). A partir da publicação do resultado da Reunião no Diário Oficial, as empresas terão 360 dias para efetivar a contratação dos projetos com os agentes financeiros, o que possibilitará o início do repasse dos recursos.
O detalhamento dos projetos aprovados segue abaixo, com destaque para a priorização de 157 embarcações de navegação interior que transportarão grãos pelo corredor hidroviário dos Rios Tapajós e Amazonas:
Novos Projetos Aprovados |
Quantidade de Embarcações e Estaleiros |
Valor total do investimento |
NAVEGAÇÃO INTERIOR |
69 |
0,25 |
NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO |
8 |
1,53 |
ESTALEIRO |
1 |
0,10 |
TOTAL |
78 |
1,88 |
Projetos Repriorizados ou Alterados |
Quantidade de Embarcações e Estaleiros |
Valor total do investimento |
NAVEGAÇÃO INTERIOR |
88 |
0,31 |
NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO |
19 |
2,29 |
NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO |
2 |
0,06 |
ESTALEIRO |
1 |
0,29 |
TOTAL |
110 |
2,95 |
TOTAL DA REUNIÃO |
188 |
4,83 |