Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de rodovias é tema de consulta pública

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abre, a partir de hoje (21/8), a Consulta Pública nº 004/2015 com o objetivo de colher subsídios para o aprimoramento da minuta de resolução que trata da alteração do art. 10 da Resolução ANTT nº 3.651/ 2011, sobre a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de rodovias federais em decorrência de novas obras e serviços. Interessados poderão encaminhar as contribuições até as 18h do dia 4/9/2015.

Informações sobre o tema, os procedimentos aplicáveis a essa participação social e o formulário para o envio das sugestões estão disponíveis no site da Agência. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos por meio do e-mail cp04_2015_suexe@antt.gov.br.

Fonte: ANTT