Ministério reforça importância de nova concessão da BR-101/SC para desenvolvimento da região sul

Publicação do edital está prevista para novembro; Modelo prestigia menor tarifa e valor do pedágio deve cair

Durante encontro com o Fórum Parlamentar Catarinense, nesta quarta-feira (23), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, reiterou a importância de manter o cronograma de licitação do Governo Federal para o trecho da BR-101/SC a ser concedido à iniciativa privada (Palhoça-Divisa com Rio Grande do Sul). O modelo proposto prestigia a menor tarifa e, em razão da alta atratividade da região, é esperado um deságio do valor referencial de R$ 5,19.

A publicação do edital pela Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT) está programada para o próximo mês. A definição do modelo foi avaliada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e é resultado de estudos aprofundados que consideraram contribuições recebidas em audiências públicas realizadas no estado.

De acordo com o ministro, é fundamental manter o cronograma e o modelo da licitação proposto, pois qualquer alteração poderia afastar o interesse de investidores, além de prejudicar as melhorias previstas para a rodovia. “Uma concessão bem sucedida abre as portas e nos dá fôlego pra imaginar outras. Tirar isso da praça agora para fazer alterações significa, pelo menos, mais dois anos para executá-la”, argumentou.

“Não é uma rodovia de baixo investimento, São 7,4 bilhões. Imaginem a diferença que este investimento vai fazer no estado em termos de desenvolvimento, geração de empregos e arrecadação de tributos”, destacou.

Ele classificou o momento como bom para a realização da licitação. “Licitação é isso, concessão é momento. A gente está num momento em que todo mundo está interessado em vir”, afirmou. “Acabamos de voltar dos EUA e da Espanha e os investidores estão todos querendo entrar em nosso programa”, acrescentou.

Por fim, o ministro solicitou a cooperação da bancada catarinense para que o modelo seja melhor comunicado à população. “Não podemos perder esse bom momento. Se a gente começar a perturbar o processo, estamos afastando o investidor e trazendo o risco. Tenho certeza que somos todos capazes de demonstrar a oportunidade que temos de beneficiar a região sul do estado”, alertou.

Assessoria Especial de Comunicação

Ministério da Infraestrutura