DNIT reequilibra contratos afetados por aumento de material betuminoso

Instrução de Serviço contempla contratações oriundas da 8.666/93 e do RDC

O DNIT aprovou a Instrução de Serviço que uniformiza os procedimentos administrativos necessários para reequilibrar os contratos em função dos aumentos expressivos dos materiais betuminosos ocorridos no final de 2014. Para tanto, a Diretoria de Infraestrutura Rodoviária trabalhou junto a Coordenação-Geral de Custos em Infraestrutura para traçar uma metodologia simples, porém completa e com embasamento jurídico.

Preocupado com o impacto do aumento do material betuminoso nas obras e, consequentemente na situação da malha rodoviária federal, o DNIT procurou contemplar todos os tipos de contratos atualmente vigentes na Autarquia, sejam aqueles oriundos da Lei 8.666/93, sejam aqueles oriundos do Regime Diferenciado de Contratações.

Segundo o Diretor de Infraestrutura Rodoviária - Interino, Eng. Luiz Guilherme Rodrigues de Mello, a Instrução de Serviço estava sendo aguardada por diversos órgãos estaduais que visam adotar a mesma metodologia do DNIT. "Por ter impacto significativo nos contratos, o aumento extraordinário dos insumos asfálticos caracteriza um fato superveniente e, portanto, os contratos merecem o reequilíbrio", destacou o Diretor.

Fonte: DNIT