DNIT promove mutirões de conciliação no Rio Grande do Sul e em Goiás

O sexto mutirão conciliatório da BR-448 termina nesta quinta-feira (09/05). Desde terça-feira (07/05), foram firmados quinze acordos e apenas duas conciliações foram adiadas na Justiça Federal de Canoas. O resultado é a liberação da área próxima à Rua Maria Isabel, que dá acesso a Rua da Prainha, em Canoas.

Em Goiás, houve mutirão na semana passada para fazer acordos com as famílias que serão retiradas da área das obras para o Anel Viário de Jataí. A Justiça Federal obteve acordo em oito das nove audiências realizadas. No mês passado, em Alagoas, a Procuradoria Especializada do DNIT obteve êxito em 72 dos 80 casos analisados, o que permitirá a continuidade das obras de duplicação da BR-101 no estado.

Os mutirões conciliatórios têm sido uma ferramenta de sucesso nas desapropriações de áreas. A conciliação é obtida mediante acordo entre as partes, com participação da área técnica do DNIT, acerca do valor da indenização das desapropriações em uma fase pré-processual, anteriormente à citação dos expropriados, ou seja, antes da fase judicial.

Fonte: DNIT