DNIT participa de inspeção domiciliar na BR 381/MG

Vila da Luz é a 4ª comunidade a receber visita de peritos nos dias 13 e 14 de agosto. Audiências públicas sobre remoção e reassentamento também vão reunir corregedor da justiça federal e desembargadora do TRF

Representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o corregedor-geral do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, além da desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso (TRF-1ª) estarão em Belo Horizonte participando de audiências públicas e inspeções na Vila da Luz, comunidade do anel rodoviário da capital mineira.

As reuniões com todos os parceiros do programa e os encontros com moradores são etapas de um mesmo projeto. O objetivo é retirar as populações radicadas irregularmente ao longo dos 305 km da rodovia BR 381 Norte - do anel viário de Belo Horizonte até o município de Governador Valadares - e fixá-las em terrenos adequados para moradia.

Nesta fase inicial, segundo o coordenador de Desapropriação e Reassentamento da CGDESP-DPP, Bruno Marques, ”os organizadores da conciliação se deslocam até as comunidades e informam as populações sobre o Programa. As famílias são cadastradas e entrevistadas por assistentes sociais e psicólogos, e suas casas são marcadas (selagem) conforme a situação de vulnerabilidade dos habitantes e condições físicas das respectivas moradias.” Das oito mil famílias que moram no trecho da BR 381 Norte, três mil e quinhentas (cerca de 14 mil pessoas) vão ser reassentadas.

Em seguida, os moradores recebem informações sobre as modalidades de reassentamento: indenização (quando as famílias recebem o valor do imóvel avaliado), compra assistida (a família recebe assessoria profissional para procurar a nova residência e um auxílio de R$ 40 mil), e unidade habitacional (a família é cadastrada no programa Minha Casa, Minha Vida).

Neste segundo encontro dos parceiros que realizam a remoção e o reassentamento (o primeiro foi em abril passado), haverá uma reunião com famílias que precisam deixar a Vila da Luz imediatamente. Esta audiência vai ser presidida pelo corregedor-geral da justiça federal, o ministro do STJ, Jorge Mussi, e acompanhada pela desembargadora Maria do Carmo Cardoso.

Ainda haverá audiências públicas reunindo os formuladores do Programa Judicial de Conciliação: DNIT, Ministério Público Federal (MPU), Defensoria Pública da União (DPU), governo do Estado (MG), Caixa Econômica Federal (CEF) e Comunidade de Moradores do Anel Rodoviário (CMAR). As partes se reúnem para alinhar informações e definir novas estratégias de planejamento.

Fonte: DNIT