DNIT no Senado: entraves ambientais atrasam obras rodoviárias

Os entraves para obtenção de licença ambiental foram apontados, nesta quinta-feira (13/06), pelo diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Jorge Fraxe, como a principal razão para os atrasos nas obras rodoviárias do país. A declaração foi feita em audiência pública realizada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado.

O diretor-geral do Dnit e o coordenador de licenciamento ambiental para a área de transportes do Ibama, Eugênio Pio Costa, foram ouvidos por parlamentares  a respeito dos problemas que dificultam a reconstrução da BR-319, que liga Porto Velho(RO) a Manaus(AM). Na ocasião, Fraxe disse que o andamento da obra depende de várias autorizações, como o licenciamento ambiental. “O Dnit, para fazer a obra, tem que ir ao Ibama, à Funai e ao Iphan”, exemplificou o dirigente.

O Regime Diferenciado de Contratação (RDC), nova modalidade de licitação bastante utilizada pelo DNIT, é, segundo Fraxe, a alternativa para acelerar o ritmo da execução de obras. Fraxe alertou, no entanto, que o RDC também depende de licença ambiental. “Nós temos que encontrar uma solução que acompanhe a agilidade desse modelo de RDC”, ponderou.

Ao rebater as declarações que as obras dependem agora de estudos atualizados a serem entregues pelo Dnit, Fraxe propôs ao representante do Ibama que elabore um relatório detalhado da documentação pendente para que o Departamento adote providências necessárias. Na ocasião, ambos se comprometeram a avisar aos parlamentares sobre as negociações entre os órgãos para a pavimentação da BR-319.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado