DNIT entrega nova Aldeia Kaingang em Estrela/RS

Realocação de indígenas possibilita concluir duplicação da BR-386.

Nesta quinta-feira (23) o DNIT entregou as 29 casas e o Centro Cultural da Nova Aldeia Kaingang de Estrela (Aldeia do Coqueiro). A construção das casas e realocação das famílias para a nova área é passo importante para a conclusão das obras de duplicação da Rodovia no trecho entre Estrela e Tabaí.

Com cerca de 150 indígenas da etnia Kaingang, a Aldeia Estrela se situava na área diretamente afetada pelas obras de duplicação e a realocação das famílias foi um pré-requisito apontado nos estudos técnicos antropológicos e estabelecido pela FUNAI para o avanço das obras no local.

O DNIT realizou a contratação das obras em dezembro de 2013, priorizando as moradias e o centro cultural a fim de permitir a mudança e a liberação das obras no trecho no menor tempo possível. A concepção do projeto foi amplamente discutida junto à Comunidade Indígena, a fim de garantir o sucesso da nova ocupação e a efetividade da medida mitigadora dos impactos do empreendimento.

Entre os dias 8 e 11 de julho uma equipe técnica da FUNAI realizou vistoria na nova aldeia e, tendo em vista liminar concedida pela Justiça Federal no dia 03 do mesmo mês, o DNIT promoveu a entrega imediata das casas e sua posse plena para as famílias indígenas. Todo o processo de implementação das medidas mitigadoras e compensatórias foi acompanhado pela FUNAI e pelo Ministério Público Federal.

Até fevereiro de 2016 deverão estar concluídos os dois últimos equipamentos sociais previstos para a nova aldeia: uma escola e uma casa de artesanato. Até a conclusão, a escola funcionará normalmente no Centro Cultural, o que já foi articulado junto à Secretaria de Educação.

As ações do Programa de Apoio às Comunidades Indígenas Kaingang, desenvolvido no âmbito das Obras de Duplicação da Rodovia BR-386/RS entre Estrela e Tabaí, beneficiam diretamente sete comunidades, com cerca de 900 indígenas. O programa integra o licenciamento ambiental do empreendimento e faz parte das diversas ações de responsabilidade ambiental e social que o DNIT desenvolve em todas as obras para o Rio Grande do Sul.

Fonte DNIT