DNIT e Justiça Federal do RS realizam conciliação com desapropriados da BR-116

Teve início na manhã desta terça-feira (19/11) a segunda etapa de conciliação realizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) com os moradores que serão desapropriados de suas casas em virtude das obras de duplicação da rodovia BR-116/RS no trecho Guaíba – Pelotas. As audiências serão realizadas até a próxima sexta-feira (22/11), sempre das 9h às 18h, na sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul) de Camaquã (RS). Em audiência pública realizada no último dia 29, a comunidade recebeu parecer técnico com os valores das indenizações, além de orientações sobre os procedimentos da conciliação.

Durante os quatro dias de audiências, 58 processos que envolvem os municípios gaúchos de Camaquã, Cristal e Tapes serão avaliados, seguindo um método de acordo mais ágil, econômico e satisfatório do que o andamento judicial tradicional. A avaliação dos laudos será acompanhada por representantes da Comissão de Desapropriação do DNIT, que solicita aos moradores que levem toda documentação possível referente à propriedade indicada no processo. Quem desejar poderá contar, ainda, com o apoio de um defensor público, que estará à disposição durante as audiências.

A expectativa do DNIT é repetir o sucesso da primeira etapa conciliatória, realizada em agosto no município de Pelotas (RS), quando foram obtidos 98,1% de sucesso nas ações. Das 104 audiências realizadas naquela ocasião, apenas duas não foram acordadas.

Serviço

Mutirão de desapropriações para obras da BR-116/RS

Data: De 19 a 22 de novembro de 2013, das 9h às 12h e das 14h às 18h

Local: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul) de Camaquã (RS) – Rua Ana Gonçalves da Silva, Nº 901 - Bairro Olaria, Bloco H, Sala 704