DNIT dá início a desapropriações na região das obras de duplicação da BR-116/392 e BR-116/RS

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) deu início essa semana ao processo de desapropriações na região limítrofe à BR-116/392, no contorno de Pelotas (RS), e na BR-116/RS, até São Lourenço do Sul. A ação está inserida nas obras de duplicação das rodovias, que também preveem indenizações aos proprietários de casas, terras, muros, cercas ou qualquer outra benfeitoria particular.

As desapropriações se dão a partir de um levantamento topográfico, que demarca os limites da faixa de domínio – área em que será realizada a obra – a fim de identificar as propriedades atingidas pela intervenção. As etapas seguintes incluem a juntada de documentos dos proprietários e respectivos imóveis, avaliação dos valores a serem pagos pelo DNIT, providência dos Laudos Técnicos de Avaliação e abertura de processo administrativo para ser ajuizado junto à Justiça Federal. Após esse processo são realizadas audiências públicas para a tomada de uma solução rápida e justa para todas as partes.

Segundo o engenheiro do DNIT Vladimir Casa, o levantamento topográfico deve estar concluído em 60 dias. “A expectativa, no entanto, é de que os primeiros laudos estejam finalizados já em maio, atendendo aos locais identificados como prioritários, conforme o andamento das obras”, disse. Ele também afirmou que as primeiras audiências de indenizações devem ocorrer no mês de junho. Após o processo definido, com a documentação de acordo e as audiências realizadas, os pagamentos são realizado em, no máximo, 30 dias.

Com o intuito de agilizar todo o trâmite, o DNIT irá promover reuniões nas comunidades incluídas no mapeamento de desapropriações e indenizações para esclarecer dúvidas sobre as etapas, trâmites e abrangência do projeto. As datas dos encontros serão divulgadas por meio de cartazes afixados nos pontos de maior circulação dos moradores e por contato com os representantes das comunidades.

Confira a programação das reuniões: