Denatran busca soluções para entraves de leilões de veículos apreendidos

Objetivo é solucionar dificuldades de órgãos envolvidos na desvinculação de débitos e padronização de procedimentos

Para estabelecer soluções para os principais entraves na realização de leilões de veículos apreendidos, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) promoveu, por videoconferência, uma mesa redonda sobre o assunto. A desvinculação de débitos e padronização dos procedimentos por cada órgão envolvido estiveram na pauta da discussão, que envolveu, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Secretaria Nacional de Política sobre Drogas (Senad), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Civil e Secretaria de Economia do Distrito Federal e Detran/SE.

Como resultado do debate, o Denatran já articula tratativas com alguns Detrans em relação à transferência dos veículos arrematados – uma das maiores dificuldades dos órgãos que realizam os leilões. Por sua vez, a Senad promoverá reunião com o Conselho Nacional de Politica Fazendária (Confaz) para facilitar a desvinculação de débitos tributários. Outra medida que será adotada é a formulação do novo sistema Renajud (Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores), desenvolvido pelo Denatran em parceria com o CNJ.

Segundo o diretor do Denatran, Frederico Carneiro, mediador do debate, “o evento foi bem objetivo e altamente produtivo, pois foram propostas ações concretas a serem promovidas por cada órgão representado, a fim de mitigar os entraves”, avaliou.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura