Denatran abre consulta pública para designação de OCD para homologação de veículos

Minuta de portaria, publicada nesta sexta-feira (3) no Diário Oficial da União, ficará aberta para contribuições até 16 de agosto

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) publicou, nesta sexta-feira (3), no Diário Oficial de União, consulta pública para designação de Organismo de Certificação Designado (OCD) para execução dos serviços de comprovação de conformidade de identificação e segurança dos veículos junto ao Denatran.

“Está consulta pública é essencial para que o cidadão possa participar ativamente na elaboração de normas que podem impactá-lo, contribuindo com sugestões para melhorar os regulamentos propostos antes que sejam publicados”, explicou o coordenador-Geral de Segurança Viária do Denatran, Daniel Tavares.

O formulário para contribuições está disponível no portal do Denatran e ficará aberto até o dia 16 de agosto. Clique aqui para acessá-lo.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura