Carta de bancos oficiais torna PIL mais atraente

O governo federal tornou ainda mais atrativo o Programa de Investimentos em Logística (PIL). Em carta enviada à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), nesta quarta-feira (04/09), o BNDES, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil melhoraram as condições dos financiamentos para os investimentos destinados às concessões rodoviárias do PIL, com destaque para a flexibilização das garantias exigidas aos concessionários. O leilão de concessão das rodovias BR 262 ES/MG e BR 050 GO/MG, o primeiro do Programa, ocorrerá no próximo dia 18 na BMF&Bovespa.;

O grande atrativo anunciado na carta enviada pelas instituições financeiras é o fato de que não será mais necessária a apresentação de garantias corporativas, o que configura um financiamento na modalidade Project Finance, no qual o próprio projeto serve de garantia ao crédito concedido.

A composição do pacote de garantias será variável de acordo com a fase do projeto. As condições gerais de financiamento são plenamente compatíveis com as características dos projetos de concessão de rodovias do PIL:

• Carência de 5 anos
• Amortização de 20 anos
• Prazo total do financiamento de 25 anos
• Taxa de juros composta pela TJLP acrescida de até 2% ao ano
• Financiamento de 70% dos investimentos

Também foi disponibilizado empréstimo-ponte, com volume equivalente a até 30% do financiamento de longo prazo e início de desembolso em até 90 dias após a assinatura do contrato de concessão, o que permitirá disponibilizar recursos tempestivamente para a realização dos investimentos nas concessões.

Em síntese, este formato de financiamento permitirá aumentar concorrência nos leilões de concessão de rodovias, com reflexos diretos sobre a modicidade tarifária. Também permitirá dar plenas condições para que o futuro concessionário possa realizar tempestivamente os investimentos exigidos por contrato, contribuindo para a disponibilização de uma rodovia com capacidade e qualidade adequada aos interesses dos usuários. (PS)