Câmara Temática do Contran debate sobre temas de trânsito

Assuntos foram discutidos durante videoconferência realizada nesta quinta-feira (23) com especialistas da área

Os representantes da Câmara Temática de Esforço Legal (CTEL) do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) se reuniram, nesta quinta-feira (23), por meio de videoconferência, para a 3ª Reunião Ordinária do mandato. No encontro, foram debatidos: a fiscalização do excesso de velocidade por dispositivos eletrônicos, a aplicação da penalidade de advertência por escrito, além da regulamentação do vestuário do motociclista. As análises dos especialistas sobre os assuntos serão submetidas ainda à avaliação do Contran.

No entendimento da CTEL, dirigida pelo coordenador-Geral de Apoio Técnico e Fiscalização do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Luis Pazetti, a utilização dos radares para a fiscalização do excesso de velocidade deve ocorrer com maiores critérios, transparência e publicidade. A proposta também levou em consideração as sugestões apresentadas pela sociedade por meio do site do Denatran.

CÂMARAS – Além da Câmara de Esforço Legal, o Contran conta com outras quatro Câmaras Temáticas para estudo dos diversos temas relacionados ao trânsito: Assuntos Veiculares e Ambientais (CTAV); Educação e Saúde para o Trânsito (CTES); Engenharia de Tráfego e Sinalização de Trânsito (CTET), e Transporte Rodoviário (CTTR). 

Cada Câmara tem um representante de um dos ministérios que compõem o Contran, um representante do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), um do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), um da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e um da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Além disso, as câmaras têm cinco representantes dos órgãos ou entidades executivos de trânsito, ou rodoviário, ou de policiamento e fiscalização dos estados ou do Distrito Federal; cinco representantes dos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos municípios, e oito especialistas de segmentos da sociedade relacionados com o trânsito e com a temática da respectiva Câmara. 

Os especialistas compõem as vagas das Câmaras até 2021.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura