Brasil reafirma papel de liderança na aviação civil mundial durante Assembleia da OACI

Comitiva do Ministério da Infraestrutura participou de uma série de agendas em Montreal. A equipe brasileira esteve na cidade canadense para acompanhar a abertura da Assembleia da OACI

MONTREAL (Canadá) – Foram quatro dias de trabalho intenso para promover a aviação civil brasileira e captar possíveis investimentos para o país. “Conseguimos reforçar nosso papel de protagonismo quando se fala em aviação civil”, avalia o secretário Executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio. “O Brasil é um país continental e deve participar ativamente das discussões mundiais sobre regulação, para garantir nossos interesses. A Assembleia da OACI é estratégica. Um avião que sai do Brasil e vai para o Chile ou Europa precisa respeitar uma regulamentação comum a estes países. Por isso, nós temos que trabalhar pelos nossos interesses”, explicou.

A Assembleia da OACI (Organização da Aviação Civil Internacional), agência das Nações Unidas responsável pelos tratados e normas aéreas internacionais, teve início nesta terça-feira (24) e terá 15 dias de duração. Pela primeira vez, nos últimos 40 anos, a reunião de cúpula foi traduzida para o português, graças a um acordo firmado entre a OACI e o Brasil. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai acompanhar os trabalhos até o término da Assembleia.

A equipe do ministério da Infraestrutura, que também contou com a presença do secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, e com o presidente da Anac, José Ricardo Botelho, esteve com duas das principais entidades que englobam empresas do setor aéreo. Na IATA (International Air Transport Association), organismo formado por companhias de aviação, a comitiva garantiu uma agenda para destravar barreiras que possam impedir a entrada de novas empresas no Brasil. “Já estamos trabalhando o ambiente regulatório para atrair novas empresas. O caminho para diminuir os custos das passagens aéreas é a concorrência”, relata o secretário Executivo.

O governo brasileiro tem trabalhado para tornar o ambiente cada vez mais propício para a instalação de mais companhias aéreas em território nacional. Uma mudança recente na legislação permitiu que empresas com capital 100% estrangeiro operem no Brasil. A partir desta alteração, pelo menos cinco companhias estrangeiras já anunciaram rotas no país.

Para garantir uma melhor infraestrutura nos terminais, a comitiva fez uma reunião com a ACI (Airports Council International), principal entidade mundial de representação das operadoras de aeroportos. “Apresentamos nosso programa de concessões e destacamos as rodadas 6 e 7 de leilões de aeroportos. O modelo brasileiro de concessão foi muito elogiado pela diretora da entidade, Angela Gittens, e podemos servir de exemplo para outras nações”, destaca Sampaio. A equipe brasileira saiu da reunião com um convite para divulgar os leilões às empresas que integram a entidade em um congresso mundial do setor marcado para março de 2020. A última rodada de concessões (de número 7) está prevista para meados de 2022.

ACORDOS – Durante a viagem, foram firmados dois acordos. O Brasil assinou a continuidade de uma cooperação técnica com a OACI. Entre os termos estipulados, está uma série de estudos sobre o transporte de cargas por avião no Brasil, como explica Marcelo Sampaio. “Isso vai garantir que o país se adeque a padrões internacionais, facilitando também a importação de produtos e garantindo segurança nas nossas transações. Essa assinatura pretende aumentar o fluxo de cargas em nossos aeroportos. O Brasil tem que ter um papel de protagonismo nesta área”.

O segundo acordo foi com Angola. Pelo documento, as nações poderão trocar experiências e até mesmo expandir suas rotas aéreas. Uma das possibilidades discutidas é a “importação” pelo país africano da experiência brasileira em relação a concessão de aeroportos. Angola pretende começar a oferecer para iniciativas privada alguns dos seus 18 terminais.

Depois de Montreal, o secretário Executivo, Marcelo Sampaio, segue para Toronto, uma das cidades mais importantes economicamente do Canadá. Durante a quinta-feira (26), ocorrerá uma série de encontros com fundos de investimentos internacionais e, também, está prevista uma reunião com o vice-prefeito da metrópole canadense.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura