Balanço do PAC2 destaca licitações feitas pelo DNIT por meio do sistema RDC

O resultado das licitações já realizadas pelas regras do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) foi um dos destaques do 6º balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), apresentado pelo governo federal nesta sexta-feira (22/02). O governo acredita que o regime, cuja extensão para obras do PAC foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2012, vai aumentar o ritmo da execução de obras este ano.  O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) é um dos órgãos que mais utilizou a nova forma de contratações.

Durante a cerimônia, o Diretor Executivo do DNIT, Tarcísio Freitas, apresentou experiências coletadas em 81 editais publicados pelo órgão por meio do sistema RDC. Segundo ele, o valor contratado é da ordem de R$ 7,3 bilhões.  Dentre os resultados positivos observados, destacam-se a contratação de mais de 30 mil km de obras de manutenção e a redução dos prazos. “Na nossa média histórica, a concorrência pública estava levando 285 dias para ser concluída. No RDC nós conseguimos fazer com 79 dias em média”, informou.

As vantagens percebidas em decorrência do novo regime de contratações foram apontadas pelo diretor do DNIT. “A possibilidade de saneamento de pequenas falhas tem permitido um alto índice de êxito no certame; dificilmente a gente perde uma licitação de RDC”, garante. Tarcísio acrescenta que o novo sistema de contratações adotado pelo governo permite melhor gerenciamento de riscos e contribui para a compressão do cronograma e para melhores resultados.

O RDC é visto com grande entusiasmo pela iniciativa privada porque traz inovações que reduzem a burocracia e aumentam a competitividade das licitações. Durante a divulgação do 6º balanço do PAC2, o diretor do DNIT comemorou os resultados obtidos em 2012. “Hoje a preocupação é fazer obra. As empresas estão estudando os projetos, realizando investimentos e entrando na discussão técnica. Os resultados têm sido muito positivos; e, em termos de retorno pela própria iniciativa privada, a gente tem visto um entusiasmo muito grande do empresariado”, ponderou.

Confirma a íntegra da apresentação da ministra do Planejamento no 6º balanço do PAC2.