Audiência pública sobre concessão ferroviária Porto Nacional/TO-Estrela D Oeste/SP tem nova data e local

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) definiu nesta quarta-feira (02/07) nova data e local para as duas sessões presenciais da audiência pública sobre o trecho ferroviário compreendido entre Porto Nacional/TO – Estrela D'Oeste/SP, a ser concedido para a iniciativa privada. A primeira sessão presencial, que ocorrerá em Brasília, será no dia 07/07, das 14 às 18h, e será realizada no auditório do edifício-sede da ANTT, localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul (SCES), trecho 3, lote 10, Projeto Orla, Polo 8. A segunda sessão acontecerá no Instituto de Engenharia, localizado na Avenida Doutor Dante Pazzanese, nº 120, em São Paulo/SP, no dia 10/07, das 14h às 18h.

A audiência pública visa à participação social e ao recebimento de contribuições para o aprimoramento das minutas de edital, contrato e estudos preliminares sobre a concessão do trecho ferroviário Porto Nacional/TO – Estrela D'Oeste/SP. O período para o envio de sugestões começou nesta terça-feira (01/07) e vai até as 18 horas do dia 11/07. As orientações para a colaboração da sociedade estão disponíveis aqui.

O projeto faz parte do Programa de Investimentos em Logística (PIL), lançado pelo governo federal em 2012. O PIL tem o objetivo de ampliar investimentos públicos e privados em infraestrutura rodoviária, ferroviária, hidroviária, portuária e aeroportuária. O programa inclui um conjunto de projetos que contribuirão para o desenvolvimento de um sistema de transportes moderno e eficiente e que serão conduzidos por meio de parcerias estratégicas com o setor privado. No âmbito do modal ferroviário, o PIL busca expandir a capacidade de transporte da malha ferroviária nacional, resgatar a ferrovia como alternativa logística e reduzir fretes. Nessa perspectiva, buscou-se desenvolver um modelo de exploração capaz de propiciar amplo acesso à malha ferroviária, de forma que diversos setores da economia possam usufruir da sua infraestrutura.
Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos por meio do correio eletrônico ap007_2014@antt.gov.br .

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Fonte: ANTT.

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