Audiência Pública na Câmara debate projeto de implementação do TAV

O Secretário Executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, participou, nesta quarta-feira (25), de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes na Câmara dos Deputados. A reunião discutiu o atual estágio do projeto de implementação do Trem de Alta Velocidade, TAV, e contou com a participação da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Casa.

Estiveram presentes, ainda, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, ANTT, Bernardo Figueiredo, o titular da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação do Tribunal de Contas da União – TCU, Adalberto Santos de Vasconcelos e o superintendente da área de estruturação de projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES, Henrique Amarante da Costa Pinto.

Na ocasião, Passos enfatizou que o Trem de Alta Velocidade é o maior empreendimento em infraestrutura já realizado no país e que vem sendo estudado há cerca de três anos. Quanto à viabilidade, o Secretário afirmou que hoje existem condições concretas para avaliar os riscos: “Estamos seguros e temos sinais muito claros em relação à disposição de competitividade na participação do projeto”. Passos mencionou, ainda, a influência positiva no desenvolvimento regional trazida pelo TAV, citando a Coréia como exemplo, onde cidades foram estruturadas a partir da presença do Trem. Segundo ele, o país não pode desperdiçar a oportunidade de dar este salto qualitativo, já que o parque industrial brasileiro irá absorver e disseminar novas tecnologias. Além disso, Passos ressaltou o nível de excelência pretendido na prestação do serviço: “Vamos trabalhar de maneira decidida para fazer que o eixo Rio-São Paulo conte com um serviço com níveis de regularidade e conforto sem precedentes”.

O diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, discorreu sobre os benefícios do Trem de Alta Velocidade, alegando que o Trem é indutor de desenvolvimento, é sustentável e não poluente. Figueiredo lembrou que os sistemas aéreo e rodoviário estão saturados e que o TAV vem sendo adotado como a melhor solução para estes problemas em grandes países. Enfatizou que o projeto foi analisado pelos melhores especialistas no assunto e que certamente representará um crescimento na economia nacional: “Temos certeza que quando o TAV for implantado, a sociedade vai nos pressionar para que outras regiões sejam contempladas”, apostou.

O titular da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação do TCU, Adalberto Vasconcelos, esclareceu os objetivos da Secretaria no projeto de implementação do Trem. A estratégia é atuar em duas etapas na regulação do projeto: na outorga e na execução do contrato, verificando a regularidade, transparência e melhoria no serviço público.

O superintendente da área de estruturação de projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES, Henrique Pinto, apresentou as necessidades para a construção do TAV, alertando para a questão de saturação das rodovias, o esgotamento da capacidade dos aeroportos e a possibilidade de expansão do transporte de passageiros. Para o Superintendente, o Trem irá melhorar a competitividade do mercado, reduzindo preços e aumentando a qualidade na prestação do serviço.

O leilão do Trem de Alta Velocidade está marcado para o dia 29 de julho e a apresentação das propostas está prevista para o dia 11 de julho. 

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