Até o fim do ano, 38 TUPs vão utilizar o Sistema Porto Sem Papel

O programa elimina a burocracia que exigia o preenchimento de mais itens de 2.000 informações a quem solicitava anuência de atracação, operação e desatracação

Até o fim deste ano, 28 terminais de uso privado (Tups) vão implantar o Porto sem Papel (PSP), com cadastros e configurações desenvolvidas pela Secretaria Nacional de Portos (SNP) do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Atualmente, terminais privados já utilizam o sistema. Os terminais que vão adotá-lo ficam no Pará, Espírito Santo, Maranhão, Amazonas e Rio de Janeiro.

A SNP está estudando a implantação do PSP também em Rondônia e já trabalha na adaptação do sistema à navegação interior, modalidade em que as embarcações operam em comboios de barcaças e de longo curso, além da cabotagem marítima. Os primeiros terminais a implantarem o sistema foram os de Chibatão e Super Terminais, no Amazonas. Depois mais oito aderiram, cinco em Santa Catarina, um no Rio de Janeiro e dois no Pará.

VANTAGENS – Até o PSP, a metodologia para solicitar as anuências de atracação, operação e desatracação era realizada de forma individual possuía mais de 2.000 itens de informações a serem preenchidas em 112 formulários de papel. O PSP unificou todas as informações, em uma única base de dados, originando o Documento Único Virtual (DUV), com 935 itens, que é dirigido de uma vez só a todos os anuentes envolvidos no processo.
O PSP, criado em 2011, foi implantado primeiro em 35 portos públicos brasileiros. Só no final de 2017, atendendo a recomendação da Organização Marítima Internacional (OMI), começou a ser implantado nos TUPs com o objetivo de padronizar os procedimentos de concessão de anuência. Agora as informações ficam disponibilizadas em um só sistema. O objetivo é implantar o sistema nos 164 TUPs que hoje atuam no país, segundo a SNP.

Em 2011, a SNP implantou o Projeto Cadeia Logística Portuária Inteligente com o sistema Porto sem Papel nos portos de Santos (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES). Em dois anos de operação, o projeto dói implantado em 35 portos públicos brasileiros e melhorou a qualidade das informações, reduziu custos, desburocratizou os procedimentos de tempo de atracação dos navios e padronizou e aperfeiçoou processos no setor portuário.

NA PRÁTICA – O Portonave S/A (Terminais Portuários de Navegantes) é um dos terminais que já utiliza o sistema PSP. Na avaliação de Roberto O´Reilly Vasques, supervisor de importação e exportação do terminal, a implantação do sistema trouxe benefícios para o TUP. Vasques cita exemplos como a facilidade de tramitações serem feitas via sistema e não mais por e-mail às autoridades portuárias, o rápido acesso as escalas de programação de atracação das embarcações e dos berços e da tramitação de documentação referentes às escalas dos navios.

Segundo o supervisor, com o sistema os prestadores de serviço podem tem acesso a bordo do navio para atender alguma solicitação da tripulação. “Antes havia a necessidade de autorização dos órgãos anuentes, como Polícia Federal e Receita Federal, agora não temos mais a necessidade de ir ao terminal e entregar o documento em papel, isso é feito via o PSP” explicou Vasques.

Outro benefício é a rapidez e a disponibilidade de preenchimento de declarações a autorizações solicitadas pelos agentes e órgãos públicos, uma vez que cada solicitação tinha que ser feita por e-mail. Isso trouxe agilidade aos processos a serem executados antes da programação da atracação de um navio. “Com isso, reduzimos tempo. E tempo é custo economizado para nós. É só clicar e acessar, já que o sistema é autoexplicativo,” concluiu o supervisor.

Para o crédito da foto: Divulgação/Portonave.

Assessoria de Comunicação
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil