Arrendamento de quatro áreas portuárias será realizado nesta sexta-feira

Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participa da sessão pública, que será realizada na Bolsa de Valores de São Paulo, B3. Entenda como funciona o leilão

A sessão pública de arrendamento de quatro áreas portuárias – três em Cabedelo (PB) e uma em Vitória (ES) – acontece nesta sexta-feira (22), na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, com a presença do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. O leilão faz parte dos planos do Governo Federal de realizar 23 concessões, incluindo portos, aeroportos e ferrovia, dentro dos primeiros 100 dias da gestão do presidente Jair Bolsonaro. Todas as quatro áreas são destinadas à movimentação e armazenagem de granéis líquidos (combustíveis).

Os investimentos previstos nos quatro terminais são de R$ 199 milhões. O valor mínimo de outorga começará em R$ 1,00, valor que se justifica no interesse do Governo Federal da promoção de investimentos, melhoria na prestação dos serviços dos portos e a redução dos custos logísticos, e não na acumulação de recursos no caixa da União.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, defende o modelo e acredita que há um acerto em buscar parcerias de investimentos no setor privado. “Estamos atuando para dinamizar o setor portuário. O setor privado quer investir no Brasil, quer investir no setor e terá no ministério um parceiro do empreendedorismo. Nosso foco principal de atuação é a transferência de ativos para a iniciativa privada”, avaliou.

O secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, esclarece como será determinado o vencedor do certame. "O critério para julgamento dos arrendamentos portuários será o de maior valor de outorga, ou seja, maior lance pelas áreas, em reais", explica.

CABEDELO – As três áreas que serão concedidas são classificadas como brownfield – áreas já existentes que vão receber melhorias operacionais com contratos mais modernos e eficientes. O prazo de arrendamento é de 25 anos. A AI-01 tem 18.275 metros quadrados de extensão e será exigido um mínimo de 19 mil toneladas de capacidade estática de armazenagem. A área AE-10 tem 18.344 metros quadrados e a previsão de investimento é de R$ 36,5 milhões. Para o atendimento da capacidade estática de armazenagem estão previstos investimentos em tanques de aço-carbono de telhado fixo (sem fundação) e de uma estação de descarga e de carregamento. Já a área AE-11 tem 20.465 metros quadrados e apresenta capacidade estática de 12.962 metros quadrados, com previsão de aumento para 31.288. Estão previstos investimentos de tanques de aço-carbono de telhado fixo (sem fundação), de uma estação de descarga e de uma estação de carregamento. A previsão de investimentos é da ordem de R$ 35 milhões.

VITÓRIA – O terminal VIX30, localizado no Porto de Vitória (ES), é um projeto greenfield, uma área nova, sem estrutura física, com prazo de arrendamento de 25 anos. A previsão de investimento é de R$ 128 milhões. A área a ser arrendada tem aproximadamente 74 mil metros quadrados e é dedicada à movimentação de granéis líquidos (combustíveis).

Foto (capa): Porto de Cabedelo

Assessoria Especial de Comunicação

Ministério da Infraestrutura