ANTT recebe contribuições para aperfeiçoamento do edital do transporte interestadual de passageiros

Em audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (20/11) em Brasília, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recebeu dez contribuições e pedidos de esclarecimentos sobre o Edital de Licitação Nº 01/2013, para permissão dos serviços regulares de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sem caráter de exclusividade, operados com ônibus do tipo rodoviário. Propostas de aperfeiçoamento do edital, enviadas anteriormente por meio eletrônico e por correspondência, foram apresentadas durante a sessão presencial, que contou com a participação de 55 pessoas, entre sociedade civil e representantes de associações e de empresas de transporte.

Até as 16h desta quarta-feira, horário de encerramento da audiência pública, outras quatro manifestações foram encaminhadas à ANTT, sendo três pelo formulário disponibilizado no site da Agência e uma por correspondência. O período para envio das sugestões, aberto no último dia 11, foi encerrado às 18h desta quarta-feira. Todas as contribuições recebidas serão analisadas e o resultado dessa avaliação irá compor o relatório final da audiência pública, que será disponibilizado no site da Agência até o dia 5 de dezembro, data-limite para a publicação do Edital com alterações no Diário Oficial da União.

As informações específicas sobre a matéria estão disponíveis na página da ANTT na internet (Audiência Pública N° 146/2013). Informações e esclarecimentos adicionais podem ser obtidos pelo telefone (61) 3410-1411. (AP)

Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr