ANTT realiza audiência pública em São Paulo sobre o Operador Ferroviário Independente

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza sessão presencial da audiência pública (AP) nº 003/2014, nesta quarta-feira (16/04), em São Paulo, com o objetivo de colher subsídios para o aprimoramento da minuta de Regulamento do Operador Ferroviário Independente (OFI) para a prestação do serviço de transporte ferroviário de cargas, não associada à exploração da infraestrutura ferroviária.

Esta é a segunda sessão presencial sobre o OFI. O prazo final para contribuição referentes a essa AP se encerraria dia  28/03/2014, mas atendendo a pedidos de interessados, foi prorrogado até às 18h do dia 17 de abril de 2014 (horário de Brasília).

A audiência pública será em São Paulo, dia 16/04/2014, das 14h às 18h (horário de Brasília) no seguinte endereço:  Instituto de Engenharia situado à Av. Dr. Dante Pazzanese, 120 - Vila Mariana, São Paulo - SP. As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos aplicáveis à participação da sociedade civil na Audiência Pública nº 003/2014 estarão disponíveis no sítio http://www.antt.gov.br .

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos por meio do envio de correspondência eletrônica ao endereço:ap003_2014@antt.gov.br. O anúncio desta AP foi publicado no DOU em 28/03/2014.

SERVIÇO

Audiência Pública nº 003/2014 (sobre operador ferroviário independente)Data e hora: 16/04/2014, de 14 às 18h.
Local: Instituto de Engenharia
Endereço: Av. Dr. Dante Pazzanese, 120 - Vila Mariana, São Paulo - SP.

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