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ANTT realiza audiência para sugestões à licitação do trecho ferroviário Açailândia(MA) e Barcarena(PA)
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promove, a partir desta terça-feira (07/05), audiência pública para discussão acerca da abertura do processo licitatório de empresas que executarão as obras do trecho ferroviário de Açailândia, no Maranhão, e Barcarena, no Pará, que possui 477 km. As intervenções dos participantes da audiência serão colhidas até 18 horas de 22 de maio e subsidiarão o refinamento das Minutas de Edital, de Contrato e dos Estudos Preliminares responsáveis por disciplinar as condições para a concessão das obras à iniciativa privada. O projeto integra o Programa de Investimentos em Logística do Governo Federal.
Os documentos para análise do público interessado (minutas de edital, contrato, estudos preliminares e relatórios) na Audiência Pública nº 137/2013 estão disponíveis no site da ANTT, bem como o formulário para o envio das sugestões, críticas e comentários. Podem participar pessoas físicas e jurídicas. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos por meio do envio de correspondência eletrônica ao endereço ap137_2013@antt.gov.br ou pelo telefone (61) 3410.1862.
As sessões públicas da Audiência serão realizadas nos dias, horários e locais a seguir indicados:
1ª Sessão Pública: Belém/PA
Data: 13 de maio de 2013
Horário: 14h às 18h
Endereço: Centro de Convenções Hangar – Sala Pará -Endereço: Av. Dr. Freitas, s/n. Marco-Belém - PA. CEP: 66.613-902
2ª Sessão Pública: Brasília/DF
Data: 16 de maio de 2013
Horário: 14h às 18h
Endereço: Auditório do Ed. Sede da ANTT - Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 - Brasília – DF - CEP: 70200-003