ANTT publica relatório final da audiência pública da ferrovia Açailândia (MA) - Barcarena (PA)

A  Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, na última sexta-feira (05/07), o relatório final da audiência pública do trecho ferroviário Açailândia(MA) - Barcarena(PA), projeto integrante do Programa de Investimentos em Logística (PIL), do governo federal .

No que concerne ao modal ferroviário, o Programa de Investimentos em Logística (PIL) busca, essencialmente, expandir a capacidade de transporte da malha ferroviária nacional, resgatar a ferrovia como alternativa logística e reduzir fretes. Para isto, buscou-se desenvolver um modelo de exploração, capaz de propiciar amplo acesso à malha ferroviária, de forma que diversos setores da economia possam usufruir da infraestrutura ferroviária

A implantação do trecho Açailândia(MA) - Barcarena(PA), primeiro trecho ferroviário do PIL a ser licitado, contará com 70 obras de arte especiais - pontes, viadutos etc.  O edital do trecho servirá de modelo para as demais concessões ferroviárias. A ferrovia proporcionará nova logística de transporte de minério de ferro e o desenvolvimento da exploração de outros minerais, além de ser uma nova opção para o escoamento de carga geral, petróleo e derivados, açúcar, milho, etanol, soja e seus subprodutos, como farelo e óleo.

A ligação ferroviária terá 457 km de extensão e passará por dez municípios nos estados do Maranhão e Pará, onde vivem 793.762 habitantes (Censo IBGE/2010). No Pará a ferrovia passará pelos seguintes municípios: Açailândia, no Maranhão, e Rondon do Pará, Dom Eliseu, Paragominas, Ipixuna do Pará, Tomé-Açu, Acará, Moju, Abaetetuba e Barcarena.

O projeto foi idealizado com o propósito de ampliar e integrar o sistema ferroviário nacional e estabelecer  sua interligação com o Complexo Portuário de Vila do Conde, localizado em posição estratégica em relação aos portos da Europa e da costa leste da América do Norte.

O trecho que será licitado é uma extensão da ferrovia Norte-Sul, EF-151, que permitirá a interligação entre a Região Norte e os portos de Rio Grande (RS), Santos (SP) e Itaguaí (RJ), cortando o interior do Brasil, e colocará o porto de Vila do Conde como alternativa para o escoamento de produtos pelo norte do país.

A geometria do trecho foi baseada nos estudos de traçado, topográfico, associados aos subsídios fornecidos pelos estudos operacionais de modo a se obter a melhor definição do eixo, atendendo, ao máximo, as condicionantes técnico-econômicas e ambientais.

A concessionária responsável pela ferrovia deverá concluir os trabalhos de implantação do projeto no prazo de quatro anos, contados da data de assinatura do contrato. A linha será construída em bitola (distância entre os trilhos) larga, de 1,6 m (um metro e sessenta centímetros), que é o padrão estabelecido para as novas ferrovias brasileiras.

O investimento estimado para a construção do trecho Açailândia(MA) – Barcarena(PA) é de R$ 3,2 bilhões, um custo aproximado de R$ 7,1 milhões por km.

Os estudos, acompanhados das minutas de Edital e Contrato, deverão ser encaminhados ao Ministério dos Transportes  para aprovação do Plano de Outorga. A ANTT enviará todos os documentos para apreciação do Tribunal de Contas da União até dia 15 próximo. Depois da aprovação pelo TCU,  deverá ser aberta a licitação.  

O Relatório Final da Audiência Pública, nº 137/2013, já está disponível para consulta.

Fonte: ANTT