ANTT aprova reajustes na Rodovia Presidente Dutra e na Ponte Rio-Niterói

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial desta quinta-feira (24/07), duas resoluções que aprovam a revisão e o reajuste das tarifas de pedágio na Rodovia Presidente Dutra e na Ponte Rio-Niterói a partir do próximo primeiro de agosto.

Na Ponte Rio-Niterói, o aumento será de 6,12%, passando de R$ 4,90 para R$ 5,20 o valor pago por veículos leves nos postos pedágios.

Na Presidente Dutra, o aumento foi de 7,92%. Nesta rodovia, as praças de pedágio possuem valores diferenciados. Dessa forma, a tarifa para a categoria de veículos de passeio foi alterada de R$ 10,10 para R$ 10,90 nas praças de pedágio de Moreira César, Itatiaia e Viúva Graça; de R$ 2,50 para R$ 2,70 nas praças de pedágio de Arujá, Guararema Norte e Guararema Sul; de R$ 4,50 para R$ 4,80 na praça de pedágio de Jacareí.

Os aumentos de tarifa foram calculados a partir da combinação de dois itens previstos em contrato. O reajuste tarifário é concedido anualmente e tem por intuito a correção monetária dos valores da tarifa, tendo como base a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, neste caso tiveram o impacto é o mesmo tanto para a NovaDutra quanto para a Ponte Rio-Niterói (+ 6,52%). Já a revisão tarifária é aplicada quando há fatores que provocam desequilíbrios econômico-financeiros no contrato. No caso das revisões ordinárias, são feitas as compensações, na tarifa de pedágio, por descumprimentos ou postergação de cláusulas contratuais. As revisões extraordinárias abrigam os fatores de desequilíbrios derivados da inclusão de novas obrigações e/ou exclusão de obrigações já contidas nos programas de exploração.

Fonte: ANTT

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