Ajustes no MT reduzem custos de obras

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, assegurou, nesta terça-feira (22/11), durante a apresentação do 2º Balanço do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2, que os ajustes do processo de reestruturação do Ministério dos Transportes não comprometeram o desempenho orçamentário da Pasta, que alcançou, até este mês, níveis de execução próximos aos valores liberados em 2010. O ministro afirmou, ainda, que processos licitatórios suspensos ou revogados foram submetidos a rigorosos ajustes que já resultam em redução de custos de obras.

Passos disse que o desempenho do Ministério, este ano – até 18 de novembro, já alcançou os R$ 10,3 bilhões, em obras executadas dentro do PAC, ante os R$ 12,8 bilhões de todo o ano de 2010. O resultado demonstra que a Pasta manteve o ritmo de desembolso, paralelo ás ações de reestruturação, iniciadas em julho deste ano.

“No 1º Balanço do PAC 2 [em julho], mencionei um conjunto de iniciativas que iríamos tomar para ajustar o ritmo, o que, de fato, aconteceu,” iniciou o ministro pontuando uma série ações implantadas nos últimos meses, no Ministério dos Transportes, como a recomposição do alto escalão da administração direta e das vinculadas - DNIT e Valec, com profissionais do quadro de servidores.

Paulo Sérgio Passos explicou que o “Ministério tem direcionado para a Controladoria Geral da União todos os assuntos que mereçam um tipo de atitude no plano correcional”, em referência às denúncias de corrupção que motivaram o processo de reestruturação da Pasta. As mudanças na gestão de pessoal, ainda passam pela convocação, já efetivada, de 100 novos engenheiros para reforçar os quadros do DNIT. Outra medida em curso, diz o ministro, é o processo de inclusão do Ministério dos Transportes na agenda da Câmara de Políticas de Gestão e Desempenho e Competitividade, o que envolverá a administração direta, além do DNIT e da Valec.

O ministro falou da suspensão dos processos licitatórios de obras executadas pelos órgãos vinculados. Das 42 licitações do DNIT que estavam em andamento, 14 foram revogadas e 27 foram suspensas - das quais 14 serão retomadas até o final deste ano. Na Valec, são quatro processos licitatórios revogados e quatro suspensos, sendo que um desses será retomado em 2011.

Passos falou do compromisso assumido de examinar todos os projetos do PAC. “Fizemos uma avaliação, custo do investimento inerente a cada um desses projetos, buscando otimizá-los, com redução de valores e expectativas de investimento,” disse. “Examinamos cerca de 160 projetos e já encontramos chances de reduzir valores nesses processos, seja pela produção de alternativas tecnológicas, seja fazendo a reavaliação do projeto de engenharia,” listou Paulo Sérgio.

O ministro citou as revisões de projetos de obras, como a de duplicação da BR-135, entre Estiva e Bacabeira, no Maranhão, que teve sua licitação cancelada, com o objetivo de corrigir e aprimorar os estudos. Ele lembrou que a duplicação da BR-116, entre Eldorado e Pelotas, no Rio Grande do Sul, também teve seus projetos revistos, a partir de questionamentos do Tribunal de Contas da União. “A Diretoria do DNIT tomou conhecimento do que se passava com o desenvolvimento desse projeto e promoveu reuniões com o TCU. As pendências foram superadas e essa licitação já segue normalmente”, exemplificou o ministro, sobre a resolutividade dessas revisões.

No caso das construções de ferrovias, como nas obras da Ferrovia Norte-Sul e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, o ministro citou uma das gestões do órgão, com os ajustes que resultaram na redução do valor de investimento para aquisição de dormentes. “São custos que podem significar um ganho razoável para o Tesouro Nacional”, explicou.

“Temos o objetivo de fazer com que, nessas licitações, essas deficiências sejam corrigidas, para que os projetos sejam colocados em licitação de forma adequada e completos, com pleno conhecimento do que vai ser a intervenção e, portanto, com a redução de imprevistos e surpresas”, concluiu o ministro.

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