Ministério disponibiliza o segundo Módulo do Sistema de Gestão de Licenciamento Ambiental

O Ministério da Infraestrutura concluiu o desenvolvimento do segundo Módulo do Sistema de Gestão de Licenciamento Ambiental (Sigesa). Com o funcionamento desse módulo, o Ministério passa a ter um sistema completo para o gerenciamento de todos os processos de licenciamento ambiental das instituições vinculadas e as empresas concessionárias. A iniciativa, realizada por meio das coordenações-gerais de Gestão Ambiental e Territorial (CGGAT/SNTT) e de Tecnologia da Informação (CGTI), é de acesso restrito a usuários.

Tramo central do sistema, o novo módulo permite o controle do processo de licenciamento ambiental de empreendimentos de transportes em todas as suas fases, desde o momento de sua abertura até a gestão das condicionantes ambientais.

SOBRE O SISTEMA - Disponibilizado na internet, o Sigesa tem como objetivo auxiliar as instituições vinculadas ao Ministério e concessionárias na gestão dos processos de licenciamento ambiental de seus empreendimentos.

Nos níveis tático e estratégico, o sistema possibilita o rápido acesso a informações, o diagnóstico de pontos sensíveis e os entraves nos processos de licenciamento ambiental, bem como a elaboração de indicadores que subsidiam a tomada de decisão dos gestores. No nível operacional permite-se a emissão de relatórios gerenciais e alertas, além de controle de prazos e atendimento de condicionantes ambientais.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura