Consulta aos povos indígenas em relação às obras da BR-242 e da FICO será unificada

A consulta aos povos indígenas do Xingu em relação às obras da BR-242 e da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO), empreendimentos planejados na região das cabeceiras do rio Xingu, no Mato Grosso, passará a ser feita de maneira unificada. Foi o que ficou definido nesta quarta-feira (17), após reunião entre representantes do Governo Federal e dos povos indígenas da área.

A unificação das contribuições ocorrerá em duas etapas: consulta ao Plano de Trabalho dos Estudos e Plano Básico Ambiental (PBA) e consulta sobre o Relatório dos Estudos e PBA elaborado. Cada uma dessas fases terá três momentos: capacitação do GT de Obras do Território Indígena do Xingu; rodada nas aldeias do GT de obras; e reunião de governança geral. O início para essa primeira etapa também ficou definido nesta quarta-feira. Na primeira semana de outubro será iniciada a capacitação do GR de obras.

As decisões são frutos de uma ampliação do diálogo entre governo e os povos indígenas, representados pela Associação Terra Indígena do Xingu (ATIX). Além disso, houve uma articulação coordenada entre o Ministério da Infraestrutura, Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Casa Civil, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Todos estiveram presentes na reunião realizada nesta quarta-feira.

Assessoria Especial de Comunicação

Ministério da Infraestrutura