BR-101: Ibama emite Licença de Instalação para túneis no Morro dos Cavalos (SC)

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu a Licença de Instalação (LI) para a construção de dois túneis que irão abrigar o tráfego de veículos na BR-101 Sul, na transposição do Morro dos Cavalos, em Palhoça, no estado de Santa Catarina. Além disso, a autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente expediu a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) e a Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico (Abio) . Os documentos estão ativos desde meados de dezembro, com validade de cinco anos para a LI.

A LI autoriza a instalação da atividade construtiva, de acordo com as especificações constantes nos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e condicionantes, segundo a descrição do Ibama. O projeto será executado futuramente pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

LICENÇA DE INSTALAÇÃO - A licença é um instrumento utilizado no país para exercer controle prévio e realizar o acompanhamento de atividades que utilizem recursos naturais, que sejam poluidoras ou que possam causar degradação do meio ambiente. A emissão da Licença de Instalação é um dos primeiros e mais importantes passos para as construções realizadas na duplicação da BR-101 Sul catarinense e gaúcha.

Para mais informações sobre a transposição do Morro dos Cavalos, clique aqui .

FONTE: DNIT

Assessoria de Comunicação
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil