ANTAQ realiza audiência pública sobre escaneamento de contêineres

Entre os dias 25 de junho a 24 de julho, a ANTAQ realiza consultas e audiências públicas para receber contribuições, subsídios e sugestões destinadas à forma de regulação da prestação do serviço de escaneamento de contêineres nos terminais portuários brasileiros.

Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto o texto colocado em consulta e audiência públicas. As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 24 de julho de 2018, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no Portal da ANAC.

As minutas jurídicas e os documentos técnicos podem ser acessados nesse link . As contribuições recebidas serão disponibilizadas aos interessados no Portal da Autarquia.

Para maiores informações sobre as audiências, clique aqui .

FONTE: ANTAQ

Assessoria de Comunicação
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil