Novo plano de outorgas é apresentado pela ANTT

Novidades trazem alterações regulatórias em concessões rodoviárias federais

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou novo plano de outorgas que trata da alteração de aspectos regulatórios das concessões rodoviárias federais administradas pela ANTT. As novidades farão parte dos próximos contratos, que constam na Deliberação ANTT nº 183/2018 e na Nota Técnica nº 01/2018/COOUT/SUINF.

As mudanças realizadas no modelo vigente tiveram por finalidade trazer melhorias regulatórias aos contratos de concessão, atendendo a preocupações trazidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no âmbito do processo de concessão da Rodovia de Integração do Sul (RIS): BR–101/RS (de Torres até Osório); BR-290/RS (de Osório até Porto Alegre); BR-386/RS (de Canoas até Carazinho); BR-448/RS (de Porto Alegra até Sapucaia do Sul).

As principais alterações, aprovadas pela Diretoria Colegiada da ANTT, podem ser acessadas clicando aqui.

FONTE: ANTT

Assessoria de Comunicação
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil