ANTAQ participa da 1ª Rodada de Debates sobre o Setor Portuário e Marítimo promovido pela OAB/DF

Na próxima quinta-feira (24/5), a Comissão de Direito Portuário e Marítimo da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF) promove a 1ª Rodada de Debates sobre o Setor Portuário e Marítimo. O evento, que será realizado no edifício sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, conta com o apoio da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e do próprio TCU.

Com a finalidade de promover debates em busca de soluções para o desenvolvimento econômico do país e o crescimento do segmento portuário, o evento reunirá os principais agentes do setor, bem como entes públicos e advogados especializados em regulação portuária e marítima.

O Diretor Geral da ANTAQ, Mário Povia, estará presente no painel que discutirá “o poder normativo das Agências Reguladoras e análise judicial do mérito administrativo”. Na qualidade de mediadora, a superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais da ANTAQ, Flávia Morais Lopes Takafashi, conduzirá o painel sobre “a dinamização do mercado de navegação frente à lei n.º 9.432/1997”.

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FONTE: ANTAQ

Assessoria de Comunicação
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil