Consulta pública sobre a Agenda Regulatória da ANTAQ para o biênio 2018/19 prorrogada até 29 de março

Foi prorrogada até 29 de março a consulta pública sobre a Agenda Regulatória da ANTAQ para o biênio 2018/2019. Inicialmente a consulta se encerraria na última segunda-feira (19/2). A nova agenda terá como foco uma maior efetividade da atuação regulatória da ANTAQ por meio da promoção de maior transparência e previsibilidade das ações da Agência.

Com a finalidade de sinalizar ao setor regulado e à sociedade em geral os temas regulatórios prioritários, a agenda foi produzida através de um processo participativo, que busca envolver as unidades organizacionais internas, entes públicos e privados e a sociedade civil. Além disso, a nova agenda terá como foco uma maior efetividade da atuação regulatória da ANTAQ por meio da promoção de maior transparência e previsibilidade das ações da Agência.

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FONTE: ANTAQ

Assessoria de Comunicação
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil