Ação conjunta entre DNIT e a Justiça Federal do Rio Grande do Sul realoca moradores as margens da BR-116

Na última segunda-feira (26/3), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em ação conjunta com a Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS), deu continuidade ao processo de compra assistida, definido em mutirão de conciliação. A ação, executada na cidade de Pelotas/RS, visa a realocar famílias que vivem em condição de vulnerabilidade social no entroncamento da BR-116 com a Avenida Cidade de Lisboa.

Dando sequência às primeiras sete escrituras assinadas no fim do mês passado, nesta quarta-feira (28/03), mais cinco escrituras serão assinadas. Com os primeiros sete beneficiados, esta segunda etapa totaliza 50% do processo.

A compra assistida foi o processo encontrado para a realocação destes moradores em função do contexto econômico-social e devido às avaliações das benfeitorias serem inviáveis para uma indenização tradicional. O DNIT disponibiliza aos beneficiados, durante todas as etapas, acompanhamento social e jurídico.

FONTE: DNIT

Assessoria de Comunicação
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil