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DNIT auxilia famílias em processo de compra assistida, no Contorno de Pelotas/RS
Foram assinadas nesta quarta-feira (21/02) escrituras que garantem nova residência a sete famílias que vivem em situação de vulnerabilidade às margens da BR-116 e BR-392, no chamado Contorno de Pelotas. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) está executando obras de duplicação destas rodovias, por isso, a realocação destes moradores é necessária.
Em setembro do ano passado, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) e o DNIT realizaram um mutirão de conciliação que incluiu a participação destas famílias. De lá para cá se deu início ao processo de compra assistida. Com isso, o DNIT disponibiliza uma equipe para orientar os moradores no trâmite de busca de uma nova residência regularizada com acompanhamento social e jurídico. O processo continua com as 17 famílias restantes conforme a documentação dos imóveis pretendidos for sendo analisada.
FONTE: DNIT
Assessoria de Comunicação
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil