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Sistema de Outorga Eletrônica para transporte de cargas na navegação interior será lançado nesta quinta-feira
A ANTAQ lançará nesta quinta-feira (4/1) o Sistema de Outorga Eletrônica (SOE), módulo Transporte de Cargas na Navegação Interior de Percurso Longitudinal Interestadual e Internacional. A partir desta data, os interessados em prestar o serviço poderão pedir autorização à ANTAQ por meio do sistema, que está à disposição no portal (www.antaq.gov.br), juntamente com os manuais, que trazem o passo a passo para a solicitação da outorga.
O principal objetivo da implantação do Sistema de Outorga Eletrônica é possibilitar o envio de informações em ambiente virtual amigável para instrução do processo de outorga eletrônica no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O SOE não excluirá o modelo antigo de solicitação de autorização, embora represente, segundo a ANTAQ, a redução em 50% do tempo de análise de outorga, que varia de acordo com o processo.
Fonte: Antaq
Assessoria de Comunicação
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil