ANTT : SP, RS e DF recebem audiência pública sobre transporte de cargas

Nos dias 20, 22 e 27 de fevereiro, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará audiência pública para o aprimoramento da proposta de resolução que substituirá a Resolução nº 1.474/2006, que dispõe sobre os procedimentos relativos à expedição de Licença Originária, de Autorização de Caráter Ocasional e de Licença Complementar, em caso de empresas estrangeiras, para o transporte rodoviário de cargas.

O período para envio das contribuições será das 9 horas do dia 29 de janeiro de 2018 até as 18 horas do dia 14 de março de 2018, no horário de Brasília. A audiência contará com três sessões presenciais que acontecerão em São Paulo (20/2), Porto Alegre (22/2) e Brasília (27/2).

As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações sobre os procedimentos relacionados com a realização e participação na audiência, estarão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico http://www.antt.gov.br, a partir das 9 horas (horário de Brasília) do dia 29 de janeiro de 2018.

Fonte: ANTT
Assessoria de Comunicação
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil