ANTAQ lança Sistema de Outorga Eletrônica

Na próxima terça-feira (5/12), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) disponibilizá o Sistema de Outorga Eletrônica, módulo Navegação Interior de Percurso Longitudinal Misto e Navegação de Apoio Marítimo, de Apoio Portuário, Cabotagem e Longo Curso. O projeto tem o propósito de reduzir em 50% o tempo de análise de outorga que varia de acordo com o processo.

A iniciativa, que estará disponível no portal da ANTAQ junto com os manuais de instrução, possibilitará aos interessados solicitar a autorização e o envio de informações para instrução do processo de outorga eletrônica no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

FONTE: ANTAQ

Assessoria de Comunicação
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil