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Publicado em
02/08/2020 20h34
Atualizado em
27/06/2023 18h27
Assessoria Socioambiental promove palestra sobre Contratações Públicas Sustentáveis
O Ministério dos Transportes, por meio de sua Assessoria Socioambiental, promoveu nesta quarta-feira (29) a apresentação do projeto "Contratações Públicas Sustentáveis", desenvolvido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). O projeto consiste em conscientizar os servidores a optarem por materiais mais sustentáveis no ato das compras públicas.
ANTT abre Audiência Pública sobre minutas de Edital e Contrato do TAV
A Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - abre, nesta quinta-feira (23), Audiência Pública nº 126/2012 que trata sobre as minutas do Edital e do Contrato relativas ao processo de concessão para exploração do serviço público de transporte ferroviário de passageiros por Trem de Alta Velocidade na Estrada de Ferro EF-222, no trecho entre os Municípios do Rio de Janeiro - RJ, São Paulo - SP e Campinas - SP. Essa audiência tem como objetivo colher contribuições para aperfeiçoar o processo de licitação para operação, manutenção e conservação do TAV Rio de Janeiro - Campinas, precedida do fornecimento e montagem da superestrutura ferroviária, do material rodante e dos sistemas necessários à futura operação.
Ministro dos Transportes assina ordem para execução de obras no RS
O Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e o Diretor Geral do DNIT, Jorge Fraxe, assinaram, nesta segunda-feira (20) em Pelotas/RS, ordem de serviço das obras de duplicação da BR-116/RS e do Contorno de Pelotas (BR-116/RS ¿ BR-392/RS). As obras, que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), visam à melhoria do corredor que liga o norte do estado do Rio Grande do Sul ao Porto Marítimo de Rio Grande.
MT e DNIT apresentam programa de licitações até julho/2013
A diretoria do DNIT apresentou nesta terça-feira, 21/08, a programação de investimentos da autarquia para os próximos doze meses. A reunião contou com a presença dos ministros do Planejamento Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, e dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, além do secretário do PAC, Maurício Muniz.
Programa de Investimentos em Logística destina R$ 133 bilhões para rodovias e ferrovias
Recursos garantem mais 7,5 mil km de estradas e 10 mil km de linhas férreas. Programa também beneficiará aeroportos e portos
O Brasil finalmente terá uma infraestrutura compatível com o seu tamanho, afirma Dilma
A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (15), durante o lançamento do Programa de Investimentos em Logística: Rodovias e Ferrovias, que o Brasil finalmente terá uma infraestrutura compatível com o seu tamanho. O programa prevê investimentos de R$ 133 bilhões para a modernização e ampliação da malha rodoviária e ferroviária.
Fiscalização eletrônica reduz acidentes e vítimas nas rodovias
Em Goiás e Minas Gerais a redução no total de acidentes com vítimas fatais foi de 26% e 15% respectivamente É o que mostram as estatísticas de acidentes nas rodovias federais. Há uma mudança positiva em andamento, principalmente com relação ao número de mortes que não paravam de crescer todos os anos. De janeiro a abril de 2012, houve 2.405 acidentes a menos que no mesmo período de 2011. A redução do número de registros com vítimas fatais chegou a 4,9 % em todo o Brasil, conforme os dados fornecidos pela PRF ¿ Polícia Rodoviária Federal.
ANTT garante condições de acessibilidade no transporte rodoviário de passageiros
A Agência Nacional de Transportes Terrestres ¿ ANTT ¿ estabeleceu, por meio da Resolução nº 3.871/2012, os procedimentos para assegurar condições de acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida que utilizam o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
Estabelecido cronograma de negociações entre Governo Federal e caminhoneiros
O Governo Federal e os representantes dos caminhoneiros abriram nesta quarta-feira (8) uma mesa de negociação, para discutir as reivindicações da categoria. Na primeira reunião, ficou acordado o cronograma a ser cumprido nos próximos encontros, que serão semanais. Os pontos a serem discutidos foram divididos em quatro temas: normativos e regulatórios, fiscal e tributário, jurídico-legal e pontos de parada.
Assembleia Geral constitui empresa do Trem de Alta Velocidade
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) realizou nesta quarta-feira (08/08/12) a Assembléia Geral de Constituição da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. (Etav) - empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes criada para planejar e promover o desenvolvimento do transporte ferroviário de alta velocidade.
Governo Federal e caminhoneiros começam a negociar nesta quarta-feira (8)
Conforme acordado em reunião ocorrida no Ministério dos Transportes, na semana passada, representantes do Governo Federal, do Ministério Público do Trabalho e dos caminhoneiros abrirão, nesta quarta-feira (8) em Brasília, uma mesa de negociação, para discutir as reivindicações da categoria. A primeira reunião está marcada para as 10h desta quarta-feira na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT.
Disponibilizada primeira concorrência pelo RDC
As empresas interessadas em realizar a revitalização de 388 quilômetros da BR-242 na Bahia já podem obter o edital (nº 328/2012) no site do DNIT. Esta é a primeira concorrência pública realizada pela autarquia usando o RDC - Regime Diferenciado de Contratação. A entrega das propostas está marcada para o próximo dia 29, às 9h30, na Coordenação de Licitação, no mezanino do edifício sede do DNIT, em Brasília.
Ministério dos Transportes autoriza estudos técnicos para concessões de rodovias
O Ministério dos Transportes autorizou a Estruturadora Brasileira de Projetos ¿ EBP a desenvolver estudos técnicos que poderão vir a ser utilizados na licitação de concessão de trechos das rodovias federais BR-050, BR-060, BR-101, BR-153, BR-163, BR-262 e BR-267. Totalizando 5.739,7 km de extensão, os trechos avaliados estão localizados nos estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Tocantins, além de trecho no Distrito Federal.
BR Legal contará com investimento de R$ 4 bilhões
O DNIT realizou nesta sexta-feira (03/08), em Brasília, audiência com mais de cem participantes, o BR Legal. Cumpriu assim a exigência da Lei de Licitações e Contratos, nº 8.666/1993, tornando público o Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária, que consiste em implantar e manter sinalização horizontal, vertical e suspensa, dispositivos auxiliares de segurança viária e serviços relacionados à área de engenharia de trânsito em toda a malha federal sob a responsabilidade da autarquia.
Governo negocia fim da paralisação dos caminhoneiros
Representantes do Governo Federal e do Ministério Público do Trabalho definiram a criação de uma mesa de negociação, para tratar das reivindicações apresentadas pelas entidades que representam os caminhoneiros a ser instalada no dia 8 de agosto com prazo de 30 dias para conclusão dos trabalhos. Caminhoneiros se comprometeram a suspender o movimento. Veja a ata da reunião assinada.
Interessados em financiamento do FMM têm até 6 de agosto para apresentar projetos
Empresas postulantes a financiamentos do Fundo de Marinha Mercante têm até o próximo dia 6 de agosto para apresentar seus projetos. O prazo limite para protocolo de documentação com pedido de concessão de prioridade, estabelecido pela Portaria do Ministro de Estado dos Transportes nº 253 de 2009, é de 60 dias antes da data das reuniões do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM. A 21ª Reunião Ordinária do Conselho está marcada para o próximo dia 5 de outubro.
Eixo Transportes investiu 24,4 bilhões após um ano e meio do PAC2
O Governo Federal divulgou, nesta quinta-feira (26) no auditório do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o 4º Balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). Até o primeiro semestre de 2012, o Eixo Transportes investiu R$ 24,4 bilhões, o que representa 11,5% das ações concluídas de todo o PAC2.
Fundo da Marinha Mercante concede prioridade a embarcações e estaleiros
O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM concedeu prioridade de recursos a embarcações e estaleiros em sua 20ª Reunião Ordinária, realizada na sexta-feira (6) em Brasília. O investimento é de R$ 1,4 bilhão. A medida foi publicada no Diário Oficial da União no dia 11 de julho, por meio da Resolução n° 117.
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA - Nº: 001/2012
OBJETO: Em obediência à Lei 12.232/2010, art 14 § 2º, será realizada sessão pública objetivando a abertura dos envelopes de orçamentos para a execução de ação de comunicação, referente a uma pesquisa qualitativa, que tem como objetivo avaliar, junto a públicos específicos, conceitos, argumentos, abordagens criativas e linguagens visando subsidiar a elaboração de um planejamento de comunicação para o Ministério dos Transportes ainda durante o ano de 2012. A produção será intermediada pela agência Link Bagg Comunicação e Propaganda Ltda.
Ministro autoriza obra na BR-364/RO
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Jorge Fraxe, assinaram na quinta-feira (5) ordem de serviço para o início da execução das obras de adequação na Travessia Urbana de Ji-Paraná/RO, na BR-364/RO. A autorização para o início dos serviços ocorreu no gabinete do ministro dos Transportes e contou com a presença da bancada federal de Rondônia no Congresso Nacional.
ANTT autoriza reajuste para o transporte rodoviário interestadual e internacional de longa distância
A Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, autorizou nesta quarta-feira, por meio da Resolução 3.852, publicada no Diário Oficial da União, o reajuste de 2,770% sobre o coeficiente tarifário dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros em percurso de longa distância (acima de 75 km).
Governos firmam acordo para estudos de implantação do trem Brasília- Anápolis-Goiânia
O Governo Federal e os governos do Distrito Federal e de Goiás assinaram, na manhã desta quinta-feira (28), na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, o protocolo de intenções para elaboração de estudos que têm como objetivo a implantação da linha de trem Brasília-Anápolis-Goiânia.
Ministro dos Transportes inaugura Travessia Urbana de Colinas/TO
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, inaugurou na sexta-feira (22) obra de adequação e duplicação da Travessia Urbana de Colinas/TO. A obra, que faz parte da BR-15/TO, tem cinco quilômetros de extensão e custou cerca de R$ 39 milhões. Os recursos estão contemplados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2).
Evento ressalta importância das ferrovias para a sustentabilidade
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, participou, nesta terça-feira (19), do "Apito do Rio". O evento, promovido pela União Internacional de Ferrovias - UIC (Union Internationale des Chemins de Fer), teve o objetivo de chamar a atenção da comunidade internacional para a importância do transporte ferroviário na busca do desenvolvimento sustentável. Para isso, todas as locomotivas do mundo apitaram simultaneamente, para chamar a atenção da sociedade mundial.